NOTIFICAÇÃO - Nº 005/2021

A PREFEITURA DE NOVA BRASILÂNDIA – MT, vem por meio deste documento NOTIFICAR a empresa contratada JOÃO PAULO OLIVEIRA PINTO EIRELLI – EPP, inscrita no CNPJ 28.211.328/0001-76, responsável pela execução do Contrato 037/2019, cujo o objeto é a Construção de Ciclovia, Canteiro, Calçada, Sinalização, Drenagem e Duplicação do Subtrecho da Rodovia MT-140 no Município de Nova Brasilândia.

O motivo da notificação se dá pelo fato que a obra está a sete meses sem evolução efetiva, mal sinalizada, podendo ocorrer acidentes de trânsitos gravíssimos. Ressalta que qualquer acidente que ocorra na obra é de responsabilidade da contratada.

Caso a empresa contratada não retorne ao cumprimento do cronograma físico financeiro, estará sujeita as penalidades e multas e contratuais. Sendo assim a empresa contratada tem o prazo de 5 dias úteis para o retorno da obra.

Nova Brasilândia - MT, 13 de maio de 2021.

Mauriza Augusta de Oliveira Saulo Nakamura

Prefeita Municipal Engenheiro Fiscal

Viviane Venturin

Fiscal de Contrato