ERRATA 1º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058 2019
17 de Maio de 2021
ERRATA 1º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058 2019
ONDE SE LÊ
1º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 057 2019 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO 2021 EMPRESA LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME
LEIA-SE
1º ATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 058 2019 PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PARA EXERCICIO 2021 EMPRESA LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME
Pelo presente instrumento, o Município de Nossa Senhora do Livramento, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.507.514/0001-26, com sede na Av. Coronel Botelho, 458– Centro, e denominado de CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Silmar de Souza Gonçalves, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 279284 SSP/MT, e do CPF nº 167.522.791-87 residente e domiciliado na Estrada do Rio dos Peixes S/N Fazenda São Rafael – Zona Rural neste município em pleno exercício de seu mandato e funções, com supedâneo no § 8º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93, determina o apostilamento Contrato 058/2019 a Contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de poços artesianos, manutenção e reparo de bombas, manutenção em quadros de comando com o fornecimento de peças, Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas; Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico; em poços localizados na sede e na zona rural do município, de acordo com as condições e especificações estabelecidas PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 2315/2019.
O presente instrumento advém PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 2315/2019.; Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção e limpeza de poços artesianos, manutenção e reparo de bombas, manutenção em quadros de comando com o fornecimento de peças, Apresentação de relatórios técnico e coordenadas geográficas; Teste de vazão, mínimo de 12 horas com apresentação de relatório fotográfico; em poços localizados na sede e na zona rural do município.,”e outro lado Empresa LENIR PEREIRA DE ARRUDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 11.478.802/0001-28, estabelecida na Avenida Governador Júlio Campos, nº 3900 Bairro Jardim Gloria I na cidade de Várzea Grande/MT CEP: 78.140-400, representada por Lenir Pereira de Arruda, brasileiro, empresário, portador do RG: 08854211 SJ/MT e CPF: 537.433.421-20, residente e domiciliado na Rua Jose de Alencar - Fundos, nº 330, Bairro Agua Vermelha, município de Varzea Grande/MT CEP: 78138-130doravante denominado CONTRATADA.
1.1 CLAUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DE CLAUSULA DECIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS –DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FUNDAMENTO: Com base no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1639/2021 e o parecer jurídico municipal nº 2632021 e no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento nº 01/2021, cujo objetivo éInclusão do Disposto na Clausula SEXTA Dos Recursos Orçamentários, prevista no instrumento contratual inicial, Secretaria Administração referente ao código reduzido conforme descrição abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Modificação unilateral do Contrato Administrativo quanto a alteração de Dotação Orçamentária para Secretaria Administração oriundo da PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0240/2018 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº. 003/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO 2315/2019
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ONDE SE LÊ
6 - CLAÚSULA SEXTA-– DA DOTAÇÃO
6.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária:| Secretaria/Unidade | Recurso | Projeto/Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| DAE | Próprio | 2060 – Manutenção do DAE | 43 | 33.90.39 | 100 | R$ 5.259,00 |
| VALOR TOTAL R$ 5.259,00 | ||||||
6 - CLAÚSULA SEXTA-– DA DOTAÇÃO
6.1. As despesas decorrentes dos serviços contratados com base na presente licitação correrão a conta da seguinte Dotação Orçamentária: conforme estabelecidos no Processo Administrativo nº 1553/2021 e parecer Jurídico nº 236/2021
| Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto/Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor |
| DAE | Próprio | 2060 – Manutenção do DAE | 67 | 33.90.39 | 100 | R$ 5.259,00 |
| VALOR TOTAL R$ 41.994,00 | ||||||
3. CLAUSULA TERCEIRA– DAS DEMAIS CLAUSULAS
3.1 As demais clausulas constantes no contrato 057/2019, permanecem inalterados. O disposto do presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.
Nossa Senhora do Livramento 10 de Maio de 2021
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal