RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMAMENTO PUBLICO 001/2021
17 de Maio de 2021
RETIFICAÇÃO
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT, com sede a Av. Brasil, 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás-MT., CEP 78.595-000. mediante a Comissão Permanente de Licitação composta pelas servidoras e membros Nagila Brandão de Castro, Milena Alves de Oliveira e, Suzana Aparecida de Souza, sob a Presidência da primeira, instituída pelo Decreto nº 091/2021, de 23 de março de 2021, torna público para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar CREDENCIAMENTO de instituições financeiras para prestação de serviços bancários através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
1. DO OBJETO, PRAZO E LOCAL
1.1. O presente edital tem por objetivo o chamamento público para fins de credenciamento e contratação de instituições financeiras para prestação de serviços bancários através de Convênio de Arrecadação/Recolhimento de Tributos, impostos, taxas e demais receitas públicas de competência da PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
1.2. Os interessados deverão apresentar Requerimento de credenciamento e documentação para habilitação até o dia 20/05/2021, no horário de 08h00m as 11h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apiacás/MT, situada na Av. Brasil, 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás-MT., CEP 78.595-000, sendo que a abertura dos envelopes ocorrerá às 08:30hs/min do dia 20/05/2021.
2. DA RETIFICAÇÃO
Fica incluso para pagamento da arrecadação a mídia por meio do canal Débito Automático.
3. DEMAIS CLÁUSULAS - As demais cláusulas do presente edital permanecem inalteradas. Inclusive sua data de abertura dos envelopes.
Apiacás/MT, 12 de maio de 2021
Nagila Brandão de Castro Julio Cesar dos Santos
PRESIDENTE DA C.P.L. PREFEITO MUNICIPAL