DECRETO Nº. 155/2021.
17 de Maio de 2021
DECRETO Nº. 155/2021.
SÚMULA: “DEFINE ITENS DA CESTA BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO, o Art. 2º da Lei nº 1.274/2021.
DECRETA:Artigo 1º - O auxílio alimentação consiste no fornecimento de cesta básica, a qual será composta pelos seguintes itens e quantidades relacionados abaixo:
01 Pacote de açúcar
02 Pacotes de Arroz
01 Pacote de bolacha
01 Sachê de extrato de tomate
02 Pacotes de feijão
01 Pacote de fubá
02 Pacotes de macarrão
04 Unidades de óleo de soja
01 Pacote de sal
02 Pacotes de café em pó
02 Pacotes de farinha de trigo
Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 14 de maio de 2021.
CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO
Prefeita Municipal