CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ/MT.

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO VALE DO RIO ALEGRE – APROVALE.

CNPJ: 10.357.736/0001-75

OBJETO: objetivo de dar cumprimento ao que foi estabelecido nos termo de Cooperação n°.0187-2020 em conjunto a Secretária de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA e da Lei Municipal n°. 1.078/2021, transferirá a Associação dos Produtores do Vale do Rio Alegre, o valor de R$ 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos reais). a título de incentivo financeiro para execução de Desmatamento, deslocamento, limpeza de área com árvores de diâmetro até 0,15 m, destocamento de árvores D= 0,15 a 0,30 m, destocamento de árvores c/ diam. > 0,30 m, Serviços de Obras Complementares: Cerca de arame farpado com suportes de madeira, remanejamento de cerca, com aproveitamento de material, Remoção de cercas, Hidrossemeadura e Eleivamento, em 48,2 km da MT-492/MT-249, do início da divisa do Município de São José do Rio Claro/MT até o perímetro urbano de Nova Maringá/MT.

DATA DA ASSINATURA: 26 DE ABRIL DE 2021

VALIDADE: 24 Meses

VALOR: R$ R$ 433.800,00 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos reais).

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal