PORTARIA N.º 188/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021.
18 de Maio de 2021
PORTARIA N.º 188/2021 DE 17 DE MAIO DE 2021.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, exaradas no art. 49 inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO: a conclusão dos respectivos períodos aquisitivos e os requerimentos dos servidores abaixo relacionados;RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias regulamentares aos servidores municipais abaixo relacionados, com o respectivo período aquisitivo, bem como o período de gozo de férias especificados:
| Nome do Servidor(a) | Período aquisitivo | Período de gozo de férias |
| ALAN CORDEIRO CLEMENTINO | 2019/2020 | 01/05/2021 a 20/05/2021 vender 10 dias. |
| GLEICIANE MOREIRA DE ANDRADE | 2019/2020 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
| MARCIALANA MANTAI PAGEL | 2019/2020 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
| EDIMILSON DALBEM CLARINDO | 2018/2019 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
| MARIA DE LURDES DA SILVA SOUZA | 2020/2021 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
| JOSE CARDOSO MENDES | 2019/2020 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
| IZABEL DA SILVA ALMEIDA | 2019/2020 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
| VILSON ALVES DA SILVA | 2020/2021 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
| ELIAS MARTINS DA COSTA JUNIOR | 2019/2020 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
| DULCILENE MIGUEL PEREIRA RODRIGUES | 2019/2020 | 01/05/2021 a 30/05/2021 |
Art. 2º - Caberá aos órgãos e unidades competentes do Poder Executivo proceder às anotações/registros pertinentes e, as providências na substituição dos Servidores acima citados, se forem imprescindíveis e inadiáveis bem como efetuar o pagamento devido, na forma da Legislação que disciplina a matéria em vigor, observando o disposto no art. 83 da Lei Municipal n.º 069, de 28 de maio de 1993, como seus parágrafos no que couber.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias no corrente exercício, suplementadas, se necessário, na forma da Legislação específica que rege a matéria em vigor.
Art. 4º - Está portaria entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 17 de Maio de 2021.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITO