CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público com sede administrativa à Avenida dos Imigrantes n.º 2000, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob n.º 37.464.955/0001-00, representado neste ato por sua Prefeita Municipal Excelentíssima Senhora GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 1100494-00 SSP/MT e CPF/MF nº 722.901.371-20, residente e domiciliada na rua Juliano Mateus S/N, nesta cidade de Gloria D’Oeste – MT.

CONTRATADO: senhora DEISE MARA SIQUEIRA, brasileira, maior, Portadora do RG. Sob o N.º19575254 SSP/MT, inscrita no CPF sob nº 027.175.601-22, residente e domiciliada no Município de Glória D’ Oeste-MT, na Estrada Linha do ASS Margarida Alves, sitio 03 irmãs, zona rural, CEP 78.293-000.

OBJETO: Constitui fundamento de validade para o presente contrato a necessidade de contratação na função específica de PROFESSOR CLASSE B– Geografia e História, tendo em vista a necessidade junto a Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ FUNDAMENTAL FUNDEB 60%, em substituição a Funcionária Flança Rafaela Palermo.

VALOR: A contratante pelos serviços à serem executados pela contratada, pagará a título de honorário mensal o valor de R$ 2.337,80 (dois mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos), total de R$ 4.675,60(quatro mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos)cuja despesa são nas seguintes dotações:

Cód. Reduzido: 186

Órgão: 04 Secretaria Municipal de Educação

Unidade: 02 FUNDEB

Função: 12 Educação

Subfunção: 361 – Ensino Fundamental

Programa: 0042 – Expansão e Melhoria do Ensino Fundamental

Projeto Atividade: 2023 – Remuneração dos Professores do Magistério do FUNDEB 60% - Fundamental

Recurso: 0.1.18 Transferência do FUNDEB – 60%

Elemento da despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – PF

VIGÊNCIA: O presente Contrato tem vigência de 02 (dois) meses, iniciando – se em 03 de Maio de 2021, termino previsto para 03 de Julho de 2021, cumprindo uma jornada de24 (vinte e quatro) horas/aulas semanais.