DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DE “CAPELA MORTUÁRIA JESUS GONÇALVES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Dom Aquino, faz saber que a Câmara Municipal de Dom Aquino, aprovou e ele sanciona a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar denominação a Capela Mortuária de “Capela Mortuária Jesus Gonçalves”.

Artigo 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 06 de outubro de 2015.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal