NOMEIA OCOMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICIPIO DE POCONÉ-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O SENHOR ATAIL MARQUES DO AMARAL, PREFEITO MUNICIPAL DE POCONÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

R E S O L V E:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, de caráter Inter setorial, com a finalidade de planejar e articular as ações necessárias para alcançar os objetivos do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto federal nº 8.869, de 5 de outubro de 2016, contribuindo na promoção do desenvolvimento integral das crianças na primeira infância.

I- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Bruna Elizabeth da Silva Brandalise – CPF: 046.297.531-25

SUPLENTE: Leniele Mayara de Campos – CPF: 047.689.181-74

II- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

TITULAR: Ana Vanda Guimarães Curado – CPF: 352.580.711-20

SUPLENTE: Airton Alves Duarte – 699.616.701-91

III- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

TITULAR: Angélica Rodrigues de Souza – CPF: 044.698.191-58

SUPLENTE: Pamella Volpato Zamboni – CPF: 036.240.901-35

IV- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TITULAR: Samira Carolina da Silva – CPF: 032.545.641-03

SUPLENTE: Guido Maria da Silva Moraes – CPF: 630.493.841-15

V- APAE

Titular: Augusto de Carvalho – CPF: 530.091.741-53

Suplente: Almelina Cassia de Assis Carvalho – CPF: 204.286.341-91

VI- SISMUP

Titular: Rosalina Nunes da Silva – CPF: 013.889.871-55

Suplente: Veronice Gonçalina Bastos – CPF: 562.304.861-72

Art. 2º- Programa Criança Feliz tem como objetivos:

I - Promover o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento do desenvolvimento infantil integral na primeira infância;

II - Apoiar a gestante e a família na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais;

III - Colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa etária de até seis anos de idade;

IV - Mediar o acesso da gestante, das crianças na primeira infância e das suas famílias a políticas e serviços públicos de que necessitem;

V - Integrar, ampliar e fortalecer ações de políticas públicas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância.

Art. 3° Os membros do COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFANCIA / PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, titulares e suplentes, desempenham serviço público relevante, não serão remunerados.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, na forma da legislação especifica, ficando revogadas todas as disposições contrárias.

PUBLICADA, REGISTRADA, CUMPRA-SE.

Poconé - MT, 13 de maio de 2021.

ATAIL MARQUES DO AMARAL (TATÁ AMARAL)

Prefeito Municipal de Poconé