PORTARIA 164/2015
20 de Outubro de 2015
PORTARIA 164/2015 DE 24 DE SETEMBRO DE 2015
SÚMULA: “Prorroga-se Licença Médica Para Tratamento de Saúde a Servidor Público, conforme menciona”.
O Excelentíssimo Senhor, LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;
RESOLVE:
Art. 1° - Prorrogar a Licença Médica Para Tratamento de Saúde pelo prazo de 60(sessenta) dias conforme atestado médico ao servidor WESLEY RONIVON DOS SANTOS.
Art. 2° - A Licença objeto descrito no caput do artigo anterior, terá como prazo o período de 14 (quatorze) de setembro de dois mil e quinze á 12 (doze) de novembro dois mil e quinze.
Art. 3° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrario.
Figueirópolis D’Oeste, MT, 24 de setembro de 2015.
LINO CUPERTINO TEIXEIRA
Prefeito Municipal