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Pref. Diamantino

EDITAL N.º 001/2021

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 (RGF)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA paraavaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2021 conforme informações levantadas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.

A audiência ocorrerá na quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 16h00min no Plenário da Câmara Municipal. A ocupação do local estará limitada a 25 (vinte e cinco) pessoas, devendo os presentes utilizarem máscara de proteção e manter o distanciamento entre si, conforme Decreto Municipal 104/2021.

Haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.

Diamantino –– MT, 17 de Maio de 2021.

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MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITO MUNICIPAL