EDITAL Nº 001-2021
18 de Maio de 2021
EDITAL N.º 001/2021
CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021 (RGF)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA paraavaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2021 conforme informações levantadas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.
A audiência ocorrerá na quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 16h00min no Plenário da Câmara Municipal. A ocupação do local estará limitada a 25 (vinte e cinco) pessoas, devendo os presentes utilizarem máscara de proteção e manter o distanciamento entre si, conforme Decreto Municipal 104/2021.
Haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.
Diamantino –– MT, 17 de Maio de 2021.
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MANOEL LOUREIRO NETO
PREFEITO MUNICIPAL