EDITAL Nº 003-2021 - CONVOCAÇÃO
18 de Maio de 2021
EDITAL N.º 3/2021 - CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
AVALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO em atendimento ao disposto na Lei Complementar nº. 101 de 04 de maio de 2000; tornam público que realizarão AUDIÊNCIA PÚBLICA paraavaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre do exercício de 2021 conforme informações levantadas no RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária e no RGF – Relatório de Gestão Fiscal.
A audiência ocorrerá na quinta-feira, 27 de maio de 2021 às 16h00min no Plenário da Câmara Municipal.
A ocupação do local estará limitada a 25 (vinte e cinco) pessoas, devendo os presentes utilizarem máscara de proteção e manter o distanciamento entre si, conforme Decreto Municipal 104/2021.
Haverá transmissão ao vivo na Página do Facebook: Câmara Municipal de Diamantino-MT e no Canal do Youtube: Câmara Municipal de Diamantino.
Diamantino, 14 de maio de 2021
Ranielli Patrick Arruda Lima
Presidente da Câmara Municipal