CONTRATO Nº 023/2015

TERMO DE PUBLICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2015

Partes: Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada -MT – Contratante

Favorecido: Empresa: VIANA RESENDE & CIA LTDA - EPP CNPJ: 06.915.726/0001-30– Contratada.

Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Retifica de Motor do caminhão caçamba1620 KAU 6681 anos 2010 2010, da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT.

Vigência: 15 de dias

Valor Global: R$ 8.322,00 (oito mil e trezentos e vinte e dois reais)

Dotação Orçamentária: 33.90.39. Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

Fundamento Legal: Artigo 24 Inciso V e Art. 26. Da lei 8.666/93.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela responsável pelos processos de licitação e Parecer Jurídico constante do Processo de Dispensa nº 003/2015, no termos do Art. 24 da Lei 8.666/93 e suas atualizações.

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Data: Serra Nova Dourada/MT em 19 de outubro de 2015.

Assina: Edson Yukio Ogatha

Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0023/2015

Termo do Contrato nº 0023/2015; Respaldo legal: Dispensa de Licitação nº. 003/2015; Contratante: Prefeitura Municipal de SERRA NOVA DOURADA - MT, CNPJ nº 04.204.945/0001-86 Contratada: VIANA RESENDE & CIA LTDA - EPP CNPJ: 06.915.726/0001-30; Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços de Motor para manutenção da frota de Veículos leves, Médios, Pesados e Maquinários da Prefeitura Municipal de Serra Nova Dourada - MT; Vigência: 15(quinze); Valor total R$ 8.322,00(oito mi e trezentos e vinte e dois reais)Classificação dos recursos orçamentários: serão atendidas por verbas constantes do orçamento vigente: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Transferência recurso Fethab e recursos próprios Vinculado; Data de assinatura: 19/10/2015.

Edson Yukio Ogatha -Prefeito Municipal