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Pref. Gaúcha do Norte

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021

Aos 17 dias do mês de Maio de 2021, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, com sede na avenida brasil, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 01.614.539/0001-01, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) Municipal , Sr(a). VONEY RODRIGUES GOULART, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2477543SSP/GO e inscrito no CPF nº 402.603.301-59, residente e domiciliado na RUA MATO GROSSO, bairro CENTRO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA O DEMAE, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

Fornecedor

2R COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

CNPJ

15.701.603/0001-98

Endereço

AVENIDA BRASIL

Nº

1358

Bairro

CENTRO

Cidade

GAUCHA DO NORTE/MT

CEP

78875000

Representante Legal

CPF

Email

2RTARUMA@GMAIL.COM

Telefone

6635821169

ITEM

CÓDIGO

DESCRIÇÃO

UNID.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

24929

JOELHO SOLDÁVEL 40MM Detalhamento:

JOELHO SOLDÁVEL 40MM

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

10,00

6,9000

69,00

2

25098

TUBO PVC SOLDÁVEL 25 MM

Detalhamento: TUBO PVC SOLDÁVEL 25 MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

600,00

33,9000

20.340,00

3

25099

TUBO PVC SOLDÁVEL 40 MM

Detalhamento: TUBO PVC SOLDÁVEL 40 MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

200,00

97,0000

19.400,00

4

25100

TUBO PVC SOLDÁVEL 50 MM

Detalhamento: TUBO PVC SOLDÁVEL 50 MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

500,00

139,0000

69.500,00

5

25101

TUBO PVC SOLDÁVEL 60 MM

Detalhamento: TUBO PVC SOLDÁVEL 60 MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

500,00

199,0000

99.500,00

6

26381

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN

50MMX 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 50MMX 3/4

UN - UNIDADE

TIGRE

100,00

26,6000

2.660,00

7

26382

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN

60MMX 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 60MMX 3/4

UN - UNIDADE

TIGRE

20,00

34,5600

691,20

8

26383

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN

75MM X 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 75MM X 3/4

UN - UNIDADE

TIGRE

3,00

34,7000

104,10

9

26384

COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN

85MM X 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/ TRAVAS DN 85MM X 3/4

UN - UNIDADE

TIGRE

3,00

36,2000

108,60

10

26385

COLAR TOMADA PVC C/TRAVAS DN

110MM X 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C/TRAVAS DN 110MM X 3/4

UN - UNIDADE

TIGRE

3,00

43,0000

129,00

11

26386

COLAR TOMADA PVC C / TRAVAS DN

40MM X 3/4 Detalhamento: COLAR TOMADA PVC C / TRAVAS DN 40MM X 3/4

UN - UNIDADE

TIGRE

20,00

26,5000

530,00

12

26390

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 90°

Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

1,3400

26,80

13

26391

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 90°

Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

500,00

1,3500

675,00

14

26392

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 90°

Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

4,4500

22,25

15

26393

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 90°

Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

30,00

6,9500

208,50

16

26394

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 90°

Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

110,00

8,9500

984,50

17

26395

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 90°

Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

50,00

36,9000

1.845,00

18

26396

JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 75MM X 90°

Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL DE 75MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

117,0000

1.170,00

19

26399

TE PVC SOLDÁVEL DE 20MM

Detalhamento: TE PVC SOLDÁVEL DE 20MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

2,5500

51,00

20

26400

TE PVC SOLDÁVEL DE 25MM

Detalhamento: TE PVC SOLDÁVEL DE 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

500,00

7,5000

3.750,00

21

26401

TE PVC SOLDÁVEL DE 32MM

Detalhamento: TE PVC SOLDÁVEL DE 32MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

9,3000

186,00

22

26402

TE SOLDÁVEL DE 40MM Detalhamento: TE

SOLDÁVEL DE 40MM

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

20,00

10,7000

214,00

23

26403

TE SOLDÁVEL DE 50MM Detalhamento: TE

SOLDÁVEL DE 50MM

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

100,00

14,1500

1.415,00

24

26404

TE SOLDÁVEL DE 60MM Detalhamento: TE

SOLDÁVEL DE 60MM

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

30,00

48,7000

1.461,00

25

26405

TE SOLDÁVEL DE 75MM Detalhamento: TE

SOLDÁVEL DE 75MM

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

10,00

53,5000

535,00

26

26408

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 90°

Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 20MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

2,8300

28,30

27

26409

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 90°

Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 25MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

50,00

4,9000

245,00

28

26410

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 90°

Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 32MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

12,9000

129,00

29

26411

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 90°

Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

13,7000

137,00

30

26412

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 90°

Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

29,8000

596,00

31

26413

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 90°

Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 60MM X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

30,5000

610,00

32

26417

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE

25MM X 20MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 25MM X 20MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

75,00

1,1500

86,25

33

26418

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE

32MM X 25MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 32MM X 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

2,2000

22,00

34

26419

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE

40MM X 32MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 40MM X 32MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

1,00

4,5000

4,50

35

26420

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE

50MM X 40MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 50MM X 40MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

50,00

4,8500

242,50

36

26421

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE

60MM X 50MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 60MM X 50MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

100,00

6,0000

600,00

37

26422

BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE

75MM X 60MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC CURTA DE 75MM X 60MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

8,7000

87,00

38

26425

ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO

UN -

PLASTILIT

10,00

1,0000

10,00

DE 20MM X 1/2 Detalhamento: ADAPTADOR

PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 20MM X

1/2

UNIDADE

39

26426

ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO

DE 25MM X 3/4 Detalhamento: ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 25MM X

3/4

UN - UNIDADE

PLASTILIT

500,00

1,9800

990,00

40

26427

ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO

DE 32MM X 1

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

10,00

2,2500

22,50

41

26428

ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO

DE 40MM X 1. 1/4 Detalhamento: ADAPTADOR PVC SOLDA ROSCA CURTO DE 40MM X 1. 1/4

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

5,7000

57,00

42

26434

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA

DE 32MM X 20MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 32MM X 20MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

1,8000

9,00

43

26435

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA

DE 40MM X 20MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 40MM X 20MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

2,8000

14,00

44

26436

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA

DE 40MM X 25MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 40MM X 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

5,3000

106,00

45

26437

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA

DE 50MM X 25MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 50MM X 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

100,00

8,4000

840,00

46

26438

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA

DE 50MM X 32MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 50MM X 32MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

8,8000

44,00

47

26439

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA

DE 60MM X 25MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

30,00

10,5000

315,00

48

26440

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA

DE 60MM X 40MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 40MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

10,3000

103,00

49

26441

BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA

DE 60MM X 50MM Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO PVC SOLDA LONGA DE 60MM X 50MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

30,00

22,7000

681,00

50

26450

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL

20MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 20MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

11,2500

112,50

51

26451

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL

25MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

100,00

12,1000

1.210,00

52

26452

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL

32MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 32MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

35,5000

355,00

53

26453

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL

40MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 40MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

45,0000

900,00

54

26454

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL

50MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 50MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

60,00

47,5000

2.850,00

55

26455

LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL

60MM Detalhamento: LUVA DE CORRER P/ TUBO SOLDÁVEL 60MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

50,00

49,0000

2.450,00

56

26456

CAP PVC SOLDÁVEL DE 20MM

Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 20MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

1,4500

14,50

57

26457

CAP PVC SOLDÁVEL DE 25MM

Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

300,00

2,2500

675,00

58

26458

CAP PVC SOLDÁVEL DE 40MM

Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 40MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

15,00

5,1500

77,25

59

26459

CAP PVC SOLDÁVEL DE 50MM

UN -

PLASTILIT

20,00

11,7000

234,00

Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE

50MM

UNIDADE

60

26460

CAP PVC SOLDÁVEL DE 60MM

Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 60MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

12,3000

246,00

61

26461

CAP PVC SOLDÁVEL DE 75MM

Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 75MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

25,0000

125,00

62

26463

CAP PVC SOLDÁVEL DE 32MM

Detalhamento: CAP PVC SOLDÁVEL DE 32MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

2,7500

13,75

63

26476

JOELHO PVC DE 20MM X 45°

Detalhamento: JOELHO PVC DE 20MM X 45°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

1,6000

16,00

64

26477

JOELHO PVC DE 25MM X 45°

Detalhamento: JOELHO PVC DE 25MM X 45°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

40,00

3,1000

124,00

65

26478

JOELHO PVC DE 32MM X 45°

Detalhamento: JOELHO PVC DE 32MM X 45°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

4,6000

23,00

66

26480

JOELHO PVC DE 50 MM X 45°

Detalhamento: JOELHO PVC DE 50 MM X 45°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

8,7000

87,00

67

26481

JOELHO PVC DE 60MM X 45°

Detalhamento: JOELHO PVC DE 60MM X 45°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

27,0000

270,00

68

26488

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 25MM

Detalhamento: UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

10,7000

107,00

69

26489

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 32MM

Detalhamento: UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 32MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

15,2000

76,00

70

26491

UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 50MM

Detalhamento: UNIÃO PVC SOLDÁVEL DE 50MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

44,0000

440,00

71

26500

TUBO PVC SOLDÁVEL DE 85MM X 6M

Detalhamento: TUBO PVC SOLDÁVEL DE 85MM X 6M

UN - UNIDADE

PLASTILIT

3,00

370,0000

1.110,00

72

26505

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 45°

Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 40MM X 45°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

7,1000

71,00

73

26506

CURVA PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 45°

Detalhamento: CURVA PVC SOLDÁVEL DE 50MM X 45°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

18,5000

185,00

74

26510

CAP PVC ROSCÁVEL DE 1/2''

Detalhamento: CAP PVC ROSCÁVEL DE 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

1,9700

19,70

75

26511

CAP PVC ROSCÁVEL DE 3/4''

Detalhamento: CAP PVC ROSCÁVEL DE 3/4''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

2,7500

27,50

76

26512

TE PVC ROSCÁVEL DE 1/2'' Detalhamento:

TE PVC ROSCÁVEL DE 1/2''

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

10,00

3,7000

37,00

77

26513

TE PVC ROSCÁVEL DE 3/4'' Detalhamento:

TE PVC ROSCÁVEL DE 3/4''

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

100,00

5,9000

590,00

78

26514

BUCHA DE REDUÇÃO DE 3/4'' X 1/2''

Detalhamento: BUCHA DE REDUÇÃO DE 3/4'' X 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

120,00

1,6500

198,00

79

26516

PLUG PVC ROSCÁVEL DE 1/2''

Detalhamento: PLUG PVC ROSCÁVEL DE 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

1,1000

22,00

80

26517

PLUG PVC ROSCÁVEL DE 3/4''

Detalhamento: PLUG PVC ROSCÁVEL DE 3/4''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

1,1500

23,00

81

26518

JOELHO PVC ROSCÁVEL 3/4'' X 90°

Detalhamento: JOELHO PVC ROSCÁVEL 3/4'' X 90°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

100,00

7,2000

720,00

82

26523

REGISTRO ESFERA PVC ROSCA

EXTERNA COM BORBOLETA 1/2''

Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC ROSCA EXTERNA COM BORBOLETA 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

27,7000

277,00

83

26524

REGISTRO ESFERA PVC ROSCA

EXTERNA COM BORBOLETA 3/4''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

80,00

27,8000

2.224,00

Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC

ROSCA EXTERNA COM BORBOLETA 3/4''

84

26526

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/

BORBOLETE 25MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 25MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

200,00

21,5000

4.300,00

85

26527

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/

BORBOLETE 32MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 32MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

4,00

32,8000

131,20

86

26528

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/

BORBOLETE 40MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 40MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

53,5000

1.070,00

87

26529

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/

BORBOLETE 50MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 50MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

40,00

57,7000

2.308,00

88

26530

REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/

BORBOLETE 60MM Detalhamento: REGISTRO ESFERA PVC SOLDÁVEL C/ BORBOLETE 60MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

77,0000

1.540,00

89

26540

ADESIVOS PARA TUBOS E CONEXÕES EM

PVC DE 850 GRAMAS Detalhamento: ADESIVOS PARA TUBOS E CONEXÕES EM PVC DE 850 GRAMAS

UN - UNIDADE

PLASTILIT

70,00

122,0000

8.540,00

90

26541

ADESIVOS PARA TUBOS E CONEXÕES EM

PVC DE 175 GRAMAS Detalhamento: ADESIVOS PARA TUBOS E CONEXÕES EM PVC DE 175 GRAMAS

UN - UNIDADE

PLASTILIT

30,00

34,5000

1.035,00

91

26542

FITA VEDA ROSCA 18MM X 25M

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

100,00

16,8000

1.680,00

92

26543

FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M

Detalhamento: FITA VEDA ROSCA 18MM X 50M

UN - UNIDADE

PLASTILIT

100,00

23,0000

2.300,00

93

26545

MANGUEIRA POLIETILENO PEBD PRETA

3/4'' Detalhamento: MANGUEIRA POLIETILENO PEBD PRETA 3/4''

UN - UNIDADE

NEOTILENO

200,00

2,1000

420,00

94

26546

MANGUEIRA POLIETILENO PEBD PRETA

1/2'' Detalhamento: MANGUEIRA POLIETILENO PEBD PRETA 1/2''

UN - UNIDADE

NEOTILENO

200,00

2,5000

500,00

95

26547

LAMINA DE SERRA BIMETAL AÇO RÁPIDO

12'' X 24 DENTES Detalhamento: LAMINA DE SERRA - EM ACO RAPIDO, MEDINDO 12¨ X 24MM

UN - UNIDADE

STARRET

40,00

16,5000

660,00

96

26548

CHAVE GRIFO 24'' Detalhamento: CHAVE

GRIFO 24''

UN -

UNIDADE

CARBOGRAFI

TE

2,00

218,0000

436,00

97

26552

ALICATE PRESSÃO 10'' Detalhamento:

ALICATE PRESSÃO 10''

UN -

UNIDADE

CARBOGRAFI

TE

2,00

69,0000

138,00

98

26554

MINI ARCO DE SERRA Detalhamento: MINI

ARCO DE SERRA

UN -

UNIDADE

CARBOGRAFI

TE

3,00

38,0000

114,00

99

26556

CAVADEIRA ARTICULADA Detalhamento:

CAVADEIRA ARTICULADA

UN -

UNIDADE

PARABONI

4,00

184,0000

736,00

100

26557

ENXADA LARGA COM CABO Detalhamento:

ENXADA LARGA COM CABO

UN -

UNIDADE

PARABONI

2,00

71,0000

142,00

101

26558

ENXADÃO LARGO COM CABO

Detalhamento: ENXADÃO LARGO COM CABO

UN - UNIDADE

PARABONI

2,00

67,0000

134,00

102

26559

ENXADÃO ESTREITO COM CABO

Detalhamento: ENXADÃO ESTREITO COM CABO

UN - UNIDADE

PARABONI

2,00

67,0000

134,00

103

26561

PICARETA ALVIÃO COM CABO

Detalhamento: PICARETA ALVIÃO COM CABO

UN - UNIDADE

PARABONI

4,00

139,0000

556,00

104

26563

GROZA Detalhamento: GROZA

UN -

UNIDADE

AMATOOLS

3,00

42,0000

126,00

105

26568

ABRAÇADEIRAS DE AÇO 1/2''

Detalhamento: ABRAÇADEIRAS DE AÇO 1/2''

UN - UNIDADE

METAL MATRIX

50,00

4,0000

200,00

106

26569

ABRAÇADEIRAS DE AÇO 3/4''

Detalhamento: ABRAÇADEIRAS DE AÇO 3/4''

UN - UNIDADE

METAL MATRIX

50,00

4,1000

205,00

107

26570

UNIÃO INTERNA PARA MANGUEIRA 1/2''

Detalhamento: UNIÃO INTERNA PARA MANGUEIRA 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

30,00

2,2500

67,50

108

26571

UNIÃO INTERNA PARA MANGUEIRA 3/4''

Detalhamento: UNIÃO INTERNA PARA MANGUEIRA 3/4''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

2,7000

54,00

109

26572

JOELHO INTERNO DUPLO PARA

MANGUEIRA 1/2'' Detalhamento: JOELHO INTERNO DUPLO PARA MANGUEIRA 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

3,2000

64,00

110

26573

JOELHO INTERNO DUPLO PARA

MANGUEIRA 3/4'' Detalhamento: JOELHO INTERNO DUPLO PARA MANGUEIRA 3/4''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

3,3000

66,00

111

26574

ADAPTADOR INTERNO PARA MANGUEIRA

3/4'' X 1/2'' Detalhamento: ADAPTADOR INTERNO PARA MANGUEIRA 3/4'' X 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

30,00

4,2000

126,00

112

26575

TE INTERNO TRIPLO P/ MANGUEIRA 1/2''

Detalhamento: TE INTERNO TRIPLO P/ MANGUEIRA 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

30,00

9,0000

270,00

113

26576

TE INTERNO TRIPLO P/ MANGUEIRA 3/4''

Detalhamento: TE INTERNO TRIPLO P/ MANGUEIRA 3/4''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

30,00

9,7000

291,00

114

26577

UNIÃO DE REDUÇÃO PARA MANGUEIRA

3/4'' X 1/2'' Detalhamento: UNIÃO DE REDUÇÃO PARA MANGUEIRA 3/4'' X 1/2''

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

3,0000

60,00

115

28647

ARCO DE SERRA 12 POLEGADAS COM

REGULAGEM Detalhamento: ARCO DE SERRA - 12¨ PROFISSIONAL, COM CABO FECHADO, PINTADO

UN - UNIDADE

CARBOGRAFI TE

5,00

38,0000

190,00

116

28770

MARRETA 3KG FORJADA CABO DE

MADEIRA

UN -

UNIDADE

PARABONI

2,00

67,0000

134,00

117

30073

OCULOS DE PROTEÇÃO Detalhamento:

OCULOS DE PROTEÇÃO

UN -

UNIDADE

CARBOGRAFI

TE

20,00

11,9000

238,00

118

31988

TUBO PARA ESGOTO DE 200 MM

Detalhamento: TUBO PARA ESGOTO DE 200 MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

660,0000

3.300,00

119

31989

TUBO PARA ESGOTO DE 150 MM

Detalhamento: TUBO PARA ESGOTO DE 150 MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

360,0000

1.800,00

120

32004

LUVA BRANCA R/R ¾ Detalhamento: LUVA

BRANCA R/R ¾

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

50,00

2,3000

115,00

121

32011

ALAVANCA METALICA Detalhamento:

ALAVANCA METALICA

UN -

UNIDADE

PARABONI

2,00

290,0000

580,00

122

32839

LUVA DE PROTECAO - LUVA DE

SEGURANCA CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, FORRACAO DESCARTAVEL COM UMA CAMADA EM FIBRA POLIESTER E UMA CAMADA DE TECIDO EM ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM

SILICON Detalhamento: LUVA DE PROTECAO - LUVA DE SEGURANCA CONFECCIONADA EM TECIDO DE ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, FORRACAO DESCARTAVEL COM UMA CAMADA EM FIBRA POLIESTER E UMA CAMADA DE TECIDO EM ALGODAO COM TRATAMENTO IMPERMEABILIZANTE EM SILICONE, MODELO 5 DEDOS, COM COSTURA EM PARA-ARAMIDA.

UN - UNIDADE

CARBOGRAFI TE

50,00

19,0000

950,00

123

32854

CARRINHO DE MÃO (CARRIOLA)

Detalhamento: CARRINHO DE MÃO (CARRIOLA)

UN - UNIDADE

PARABONI

3,00

260,0000

780,00

124

33002

LUVA PVC SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA

FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 25 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

PLASTILIT

500,00

1,4700

735,00

125

33003

LUVA PVC SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA

FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

3,5000

70,00

126

33004

LUVA PVC SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA

UN -

PLASTILIT

50,00

6,1000

305,00

FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC

SOLDAVEL, 50 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UNIDADE

127

33016

LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 25

MM X 3/4, PARA AGUA FRIA PREDIAL

Detalhamento: LUVA SOLDAVEL COM ROSCA, PVC, 25 MM X 3/4, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

PLASTILIT

50,00

4,8000

240,00

128

33080

UNIÃO SOLDÁVEL 60MM Detalhamento:

UNIÃO SOLDÁVEL 60MM

UN -

UNIDADE

PLASTILIT

10,00

65,0000

650,00

129

33086

CURVA DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 32

MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR

5648) Detalhamento: CURVA DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 32 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL (NBR 5648)

UN - UNIDADE

PLASTILIT

5,00

4,1000

20,50

130

33792

CAVADEIRA - CAVADEIRA RETA

Detalhamento: CAVADEIRA - CAVADEIRA RETA, LAMINA REFORCADA ESPESSURA 4,5MM COM AFIACAO ESPECIAL, CABO ENCERADO COM COMPRIMENTO DE 1,3M E DIAMETRO 38MM

UN - UNIDADE

PARABONI

5,00

84,0000

420,00

131

33793

PÁ - EM METAL, TAMANHO MÉDIO

Detalhamento: PÁ - EM METAL, TAMANHO MÉDIO

UN - UNIDADE

PARABONI

5,00

45,0000

225,00

132

33799

BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº

39 Detalhamento: BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº 39

UN - UNIDADE

VONDER

3,00

43,0000

129,00

133

33800

BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº

40 Detalhamento: BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº 40

UN - UNIDADE

VONDER

3,00

42,0000

126,00

134

33801

BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº

41 Detalhamento: BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº 41

UN - UNIDADE

VONDER

3,00

42,0000

126,00

135

33802

BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº

42 Detalhamento: BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº 42

UN - UNIDADE

VONDER

3,00

43,0000

129,00

136

33803

BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº

43 Detalhamento: BOTA DE PROTECAO - DE BORRACHA Nº 43

UN - UNIDADE

VONDER

3,00

43,0000

129,00

137

33804

ESCOVA DE AÇO Detalhamento: ESCOVA

DE AÇO

UN -

UNIDADE

CARBOGRAFI

TE

3,00

10,6000

31,80

138

33805

ARCO DE PUA PARA BROCA Detalhamento:

ARCO DE PUA PARA BROCA

UN -

UNIDADE

IRWIN

2,00

197,0000

394,00

139

33806

FITA DE ISOLAMENTO DE AREA - DO TIPO

FITA ZEBRADA Detalhamento: FITA DE ISOLAMENTO DE AREA - DO TIPO FITA ZEBRADA

UN - UNIDADE

WORKER

50,00

32,5000

1.625,00

140

33807

TUBO - PVC SOLDAVEL PB DN, 32MM,

COM 6 METROS Detalhamento: TUBO - PVC SOLDAVEL PB DN, 32MM, COM 6 METROS

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

69,5000

695,00

141

33808

TUBO - EM PVC,DIAMETRO DE

75MM,COMPRIMENTO DE 6M, SOLDAVEL.

Detalhamento: TUBO - EM PVC,DIAMETRO DE 75MM,COMPRIMENTO DE 6M, SOLDAVEL.

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

330,0000

3.300,00

142

33816

REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL - EM

PVC,DIAMETRO 20MM,ACIONAMENTO EM

ESFERA Detalhamento: REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL - EM PVC,DIAMETRO 20MM,ACIONAMENTO EM ESFERA

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

11,2000

112,00

143

33817

REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL - EM

PVC, DIAMETRO 75MM Detalhamento: REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL - EM PVC, DIAMETRO 75MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

2,00

277,0000

554,00

144

33819

REGISTRO - DO TIPO ESFERA,COM

ROSCA MACHO E FEMEA EM PVC,SOLDAVEL,COM DIAMETRO DE 3/4

Detalhamento: REGISTRO - DO TIPO ESFERA,COM ROSCA MACHO E FEMEA EM PVC,SOLDAVEL,COM DIAMETRO DE

3/4

UN - UNIDADE

PLASTILIT

150,00

64,8000

9.720,00

145

33820

JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º

20MM X 1/2 Detalhamento: JOELHO PVC

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

7,1000

71,00

SOLDÁVEL ROSCA 90º 20MM X 1/2

146

33821

TORNEIRA - DE EM PVC, COM ENCAIXE

EM DE ROSCA Detalhamento: TORNEIRA - DE EM PVC, COM ENCAIXE EM DE ROSCA

UN - UNIDADE

PLASTILIT

50,00

9,3000

465,00

147

33822

JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º

25MM X 3/4 Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 25MM X 3/4

UN - UNIDADE

PLASTILIT

50,00

3,3000

165,00

148

33823

CHAVE - CHAVE CANO Nº 14 GRIFO

Detalhamento: CHAVE - CHAVE CANO Nº 14 GRIFO

UN - UNIDADE

CARBOGRAFI TE

2,00

118,0000

236,00

149

33824

JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º

25MM X 1/2 Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 25MM X 1/2

UN - UNIDADE

PLASTILIT

40,00

2,4000

96,00

150

33826

JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º

32MM X 3/4 Detalhamento: JOELHO PVC SOLDÁVEL ROSCA 90º 32MM X 3/4

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

12,0000

120,00

151

33827

CURVA - EM PVC, PBA, 60 MM, 45°

Detalhamento: CURVA - EM PVC, PBA, 60 MM, 45°

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

22,1000

221,00

152

33828

CURVA - DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL,

25 MM Detalhamento: CURVA - DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 25 MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

2,7000

54,00

153

33829

CURVA - DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL,

20 MM Detalhamento: CURVA - DE PVC 45 GRAUS, SOLDAVEL, 20 MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

2,4500

24,50

154

33835

LUVA PVC SOLDAVEL, 20 MM, PARA AGUA

FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 20 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

1,0000

20,00

155

33836

LUVA PVC SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA

FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 40 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

PLASTILIT

40,00

5,5000

220,00

156

33838

LUVA PVC SOLDAVEL, 60 MM, PARA AGUA

FRIA PREDIAL Detalhamento: LUVA PVC SOLDAVEL, 60 MM, PARA AGUA FRIA PREDIAL

UN - UNIDADE

PLASTILIT

50,00

13,5000

675,00

157

33839

ADAPTADOR CURTO C PVC, SOLDAVEL,

DN 50MM X 1.1/2 POLEGADA Detalhamento: ADAPTADOR CURTO C PVC, SOLDAVEL, DN 50MM X 1.1/2 POLEGADA

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

9,8500

98,50

158

33843

ADAPTADOR - EM PVC,TIPO CURTO,COM

DIAMETRO DE 60MM X 2 Detalhamento: ADAPTADOR - EM PVC,TIPO CURTO,COM DIAMETRO DE 60MM X 2

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

18,7000

187,00

159

33845

TE - EM PVC, SOLDA ROSCA DE 25MM X

3/4 Detalhamento: TE - EM PVC, SOLDA ROSCA DE 25MM X 3/4

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

5,2000

104,00

160

33846

TE - EM PVC, SOLDA ROSCA DE 25MM X

1/2 Detalhamento: TE - EM PVC, SOLDA ROSCA DE 25MM X 1/2

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

4,8000

96,00

161

33848

UNIAO - DE SODAVEL, DE PVC, DE 40MM

Detalhamento: UNIAO - DE SODAVEL, DE PVC, DE 40MM

UN - UNIDADE

PLASTILIT

10,00

25,8000

258,00

162

33849

TUBO - PVC, 20MM, 6 METROS,

SOLDAVEL Detalhamento: TUBO - PVC, 20MM, 6 METROS, SOLDAVEL

UN - UNIDADE

PLASTILIT

20,00

28,9000

578,00

163

33860

CHAVE GRIFO 16 Detalhamento: CHAVE

GRIFO 16

UN -

UNIDADE

CARBOGRAFI

TE

2,00

366,8700

733,74

Total: 308.114,94

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO

2.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preço. 2.2. Na hipótese de alteração de preços de mercado, para mais ou para menos devidamente comprovadas, estes poderão ser revistos, visando ao restabelecimento da relação inicialmente pactuada, em decorrência de situações previstas na aliena “d” do inciso II do caput e do §5° do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993. 2.2.1. Para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro de que trata a cláusula sexta, a comprovação deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados, mediante juntada da planilha de custos, lista de preços de fabricantes, notas fiscais de aquisição, de transporte, encargos e outros, alusivos à data da apresentação da proposta e do momento do pleito, sob pena de indeferimento do pedido. 2.2.2. A revisão será precedida de pesquisa prévia no mercado, banco de dados, índices ou tabelas oficiais e ou outros meios disponíveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos materiais para fins de fixação de preço máximo a ser pago pela administração. 2.2.3. O órgão gerenciador deverá decidir sobre a revisão dos preços no prazo máximo de 07 (sete) dias úteis, salvo por motivo de força maior, devidamente justificado no processo. 2.2.4. No reconhecimento do desequilíbrio econômico financeiro do preço inicialmente estabelecido, o órgão gerenciador, se julgar conveniente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação. 2.2.5. No ato da negociação de preservação do equilíbrio econômico financeiro do contrato será dada preferência ao fornecedor de primeiro menor preço e, sucessivamente, aos demais classificados, respeitada a ordem de classificação. 2.2. Na ocorrência do preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, caberá ao órgão gerenciador da Ata promover as necessárias negociações junto aos fornecedores, mediante as providências seguintes: a) convocar o fornecedor primeiro classificado, visando estabelecer a negociação para redução de preços originalmente registrados e sua adequação ao praticado no mercado; b) frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido; e c) convocar os demais fornecedores registrados, na ordem de classificação, visando igual oportunidade de negociação. 2.3. Quando o preço registrado torna-se inferior aos preços praticados no mercado e o fornecedor não puder cumprir o compromisso inicialmente assumido poderá mediante requerimento devidamente instruído, pedir revisão dos preços ou o cancelamento do preço registrado, comprovadas as situações elencadas na alínea “d” do inciso II do caput ou do §5° do art. 65 da Lei n° 8.666, de 1993, caso em que o órgão gerenciador poderá: a) estabelecer negociação com os classificados visando à manutenção dos preços inicialmente registrados: b) permitir a apresentação de novos preços, observado o limite máximo estabelecido pela administração, quando da impossibilidade de manutenção do preço na forma referida na alínea anterior, observada as seguintes condições:

b1) as propostas com os novos valores deverão constar de envelope lacrado, a ser entregue em data, local e horário, previamente, designados pelo órgão gerenciador;

b2) o novo preço ofertado deverá manter equivalência entre o preço originalmente constante da proposta e o preço de mercado vigente à época da licitação, sendo registrado o de menor valor.

2.3.1. A fixação do novo preço pactuado deverá ser consignada em apostila à Ata de Registro de Preços, com as justificativas cabíveis, observada a anuência das partes. 2.3.2. Não havendo êxito nas negociações, de que trata este subitem e o anterior estes serão formalmente desonerados do compromisso de fornecimento em relação ao item ou lote pelo órgão gerenciador, com consequente cancelamento dos seus preços registrados, sem aplicação das penalidades.

CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O prazo de validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura da ata, computadas neste prazo, as eventuais prorrogações. 3.2. Os preços decorrentes do Sistema de Registro de Preços terão sua vigência conforme as disposições contidas nos instrumentos convocatórios e respectivos contratos, obedecida o disposto no art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 3.3. É admitida a prorrogação da vigência da Ata, nos termos do art. 57, §4°, da Lei n° 8.666/1993, quando a proposta continuar se mostrando mais vantajosa, satisfeitos os demais requisitos deste Decreto.

CLÁUSULA QUARTA - DOS USUÁRIOS DO REGISTRO DE PREÇOS

4.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada pelos órgãos ou entidades da Administração Municipal relacionadas no objeto deste Edital; 4.2. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços deverão apresentar suas solicitações de aquisição ou

contratação ao órgão gerenciador, que formalizará por intermédio de instrumental contratual ou emissão de nota de empenho de despesa ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666/1993, e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação.

4.3. Os quantitativos dos contratos de fornecimento serão sempre fixos e os preços a serem pagos serão aqueles registrados em ata. 4.4. Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposições pertinentes da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores e demais normas cabíveis. 4.5. Os órgãos e entidades participantes da Ata de Registro de Preços manterão o órgão gerenciador informado a respeito dos processos de aquisições por meio de registro de preços, devendo encaminhar cópia dos comprovantes das aquisições, para a anexação ao respectivo processo de registro. 4.6. A Ata de Registro de Preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da Administração que não tenha participado do certame licitatório, sendo que serão denominadas "Órgão não-participante ou carona".

CLÁUSULA QUINTA - DOS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1. Compete ao Órgão Gestor: 5.1.1. A Administração e os atos de controle da Ata de Registro de Preços decorrente da presente licitação será do Núcleo de Compras e Licitação, denominado como órgão gerenciador do Sistema de Registro de Preços, nos termos do inciso III do art. 3° do Decreto Municipal n° 095/2009; 5.1.2. O órgão gerenciador acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados, para fins de controle e fixado do valor máximo a ser pago pela Administração. 5.1.2.1. O órgão gerenciador sempre que os órgãos e entidades usuários da ata de registro de preços necessitarem da entrega dos materiais, indicará os fornecedores e seus respectivos saldos, visando subsidiar os pedidos de materiais, respeitada a ordem de registro e os quantitativos a serem fornecidos. 5.1.3. Optar pela contratação ou não dos bens ou serviços decorrentes do Sistema Registro de Preços ou das quantidades estimadas, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios para aquisição de item, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do Registro de Preços preferência em igualdade de condições, sem que caiba recurso ou indenização; 5.1.4. Dilatar o prazo de vigência do registro de preços “de oficio” através de apostilamento, com a publicação na imprensa oficial do município observada o prazo legalmente permitido, quando os preços apresentarem mais vantajosos para a Administração e/ou existirem demandas para atendimento dos órgãos usuários. 5.1.5. Decidir sobre a revisão ou cancelamento dos preços registrados no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo; 5.1.6. Emitir a autorização de compra; 5.1.7. Dar preferência de contratação com o detentor do registro de preços ou conceder igualdade de condições, no caso de contrações por outros meios permitidos pela legislação; 5.2. Compete aos órgãos ou entidades usuárias: 5.2.1. Proporcionar ao detentor da ata todas as condições para o cumprimento de suas obrigações e entrega dos materiais dentro das normas estabelecidas no edital; 5.2.2. Proceder à fiscalização da contratação, mediante controle do cumprimento de todas as obrigações relativas ao fornecimento, inclusive encaminhando ao órgão gerenciador qualquer irregularidade verificada; 5.2.3. Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos entregues em desacordo com as obrigações assumidas pelo detentor da ata. 5.3. Compete ao Compromitente Detentor da Ata: 5.3.1. Entregar os produtos nas condições estabelecidas no edital e seus anexos e atender todos os pedidos de contratação durante o período de duração do registro de Preços, independente da quantidade do pedido ou de valor mínimo, de acordo com a sua capacidade de fornecimento fixada na proposta de preço de sua titularidade, observando as quantidades, prazos e locais estabelecidos pelo Órgão Usuário da Ata de Registro de Preços; 5.3.3. Manter, durante a vigência do registro de preços, a compatibilidade de todas as obrigações assumidas e as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação; 5.3.4. Substituir os produtos recusados ou cancelar os serviços executados para entidade usuária, sem qualquer ônus para administração, no prazo máximo de 24(vinte e quatro) horas, independente da aplicação das penalidades cabíveis. 5.3.5. Ter revisado ou cancelado o registro de seus preços, quando presentes os pressupostos previstos na cláusula segunda desta Ata; 5.3.6. Atender a demanda dos órgãos ou entidade usuários, durante a fase da negociação de revisão de preços de que trata a cláusula segunda desta Ata, com os preços inicialmente registrados, garantida a compensação dos valores dos produtos já entregues, caso do reconhecimento pela Administração do rompimento do equilíbrio originalmente estipulado; 5.3.7. Vincular-se ao preço máximo (novo preço) definido pela Administração, resultante do ato de revisão; 5.3.8. Ter direito de preferência ou, igualdade de condições caso a Administração optar pela contratação dos bens ou serviços objeto de registro por outros meios facultados na legislação relativa às licitações. 5.3.9. Responsabilizar-se pelos danos causados diretamente à Administração ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo até a entrega do objeto de registro de preços. 5.3.10. Receber os pagamentos respectivos nas condições pactuadas no edital e na cláusula oitava desta Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA SEXTA - DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. A Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso de prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e, por iniciativa do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços quando: 6.1.1. Pela ADMINISTRAÇÃO, quando: a) o detentor da ata descumprir as condições da Ata de Registro de Preços a que estiver vinculado; b) o detentor não retirar nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido, sem justificativa aceitável; c) em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial do contrato de fornecimento; d) não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese desta apresentar superior ao praticado no mercado; e) estiver impedido para licitar ou contratar temporariamente com a administração ou for declarado inidôneo para licitar ou contratar com a administração pública, no termos da Lei Federal n° 10.520, de 17 de fevereiro de 2002; f) por razões de interesse público devidamente fundamentadas. 6.1.2. Pela DETENTORA da ata quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitada de executar o contrato de acordo com a ata de registro de preços, decorrente de caso fortuito ou de força maior. 6.2. Nas hipóteses previstas no subitem 6.1., a comunicação do cancelamento de preço registrado será publicada na imprensa oficial juntando-se o comprovante ao expediente que deu origem ao registro. 6.3. O cancelamento do registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente. 6.4. A solicitação da detentora da ata para cancelamento do registro do preço deverá ser protocolada no protocolo geral da ADMINISTRAÇÃO, facultada a esta a aplicação das sanções administrativas previstas no edital, se não aceitar as razões do pedido, sendo assegurado ao fornecedor o contraditório e a ampla defesa. 6.5. Cancelada a ata em relação a uma detentora, o Órgão Gerenciador poderá emitir ordem de fornecimento àquela com classificação imediatamente subsequente.

CLÁUSULA SETIMA - DO FORNECIMENTO, LOCAL E PRAZO DE ENTREGA

7.1. A Ata de Registro de Preços será utilizada para aquisição do respectivo objeto, pelos órgãos e entidades da Administração Municipal. 7.2. Cada fornecimento deverá ser efetuado mediante solicitação por escrito, formalizado pelo órgão ou entidade participante ao órgão gerenciador, dela devendo constar: a data, o valor unitário do fornecimento, a quantidade pretendida, o local para a entrega, o prazo, o carimbo e a assinatura do responsável. 7.3. O órgão gerenciador formalizará por intermédio de instrumental contratual ou autorização de compra ou outro instrumento equivalente, na forma estabelecida no §4° do art. 62 da Lei nº 8.666, de 1993, acompanhada a respectiva nota de empenho, contendo o número de referência da Ata de Registro de Preços e procederá diretamente a solicitação com o fornecedor, com os preços registrados, obedecida a ordem de classificação. 7.4. Caso a fornecedora classificada não puder fornecer os produtos solicitados, ou o quantitativo total requisitado ou parte dele, deverá comunicar o fato ao Departamento de Compras – órgão gerenciador, por escrito, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da Ordem de Fornecimento. 7.5. A(s) fornecedora(s) classificada(s) ficará (ão) obrigada(s) a atender as ordens de fornecimento efetuadas dentro do prazo de

validade do registro, mesmo se a entrega dos materiais ocorrer em data posterior ao seu vencimento.

7.5.1. O local de entrega dos materiais será estabelecido em cada Ordem de Fornecimento, podendo ser na sede da unidade requisitante, ou em local em que esta indicar. 7.5.2. O prazo de entrega será conforme as solicitações em anexo no termo de referencia em conformidade com o edital os artigos 73 a 76 da Lei Federal nº 8.666/93. 7.5.3. Se a Detentora da ata não puder fornecer o quantitativo total requisitado, deverá comunicar o fato à administração, por escrito, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar do recebimento da ordem de fornecimento. 7.5.4. Serão aplicadas as sanções previstas na Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, além das determinações deste edital, se a detentora da ata não atender as ordens de fornecimento. 7.6. A segunda fornecedora classificada só poderá fornecer à Administração, quando estiver esgotada a capacidade de fornecimento da primeira, e assim sucessivamente, de acordo com o consumo anual previsto para cada item da licitação, ou quando da primeira classificada tiver seu registro junto a Ata cancelado. 7.7. As despesas relativas à entrega dos materiais correrão por conta exclusiva da fornecedora detentora da Ata. 7.8. A Detentora da Ata obriga-se a fornecer o objeto licitado, descritos na presente Ata, novos e de primeiro uso, em conformidade com as especificações descritas na proposta de Preços, sendo de sua inteira responsabilidade a substituição, caso não esteja em conformidade com as referidas especificações. 7.8.1. Serão recusado o objeto licitado com defeitos de fabrica, que não atendam as especificações constantes no edital e/ou que não estejam adequados para o uso. 7.8.2. O objeto licitado deverá ser entregue embalados de forma a não serem danificados durante as operações de transporte e descarga no local da entrega. 7.9. Independente de aceitação, a contratada garantirá a qualidade e segurança do O objeto licitado contra defeitos de fabricação, pelo prazo mínimo de 02 (DOIS) anos a partir da data da entrega, conforme manual da fabricante, salvo o uso indevido, acidente e desgaste natural. 7.10. Todas as despesas relativas à entrega e transporte do O objeto licitado, bem como todos os impostos, taxas e demais despesas decorrente da presente Ata, correrão por conta exclusiva da contratada.

CLÁUSULA OITAVA - DO PAGAMENTO

8.1. O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta bancária, em até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento definitivo dos materiais, após a apresentação da respectiva Nota Fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, da Lei n° 8.666/93 e alterações. 8.2. Os pagamentos somente serão efetuados após a comprovação, pela(s) fornecedora(s), de que se encontra regular com suas obrigações para com o sistema de seguridade social, mediante a apresentação das Certidões Negativas de Débito com o INSS e com o FGTS. 8.3. Ocorrendo erro no documento da cobrança, este será devolvido e o pagamento será sustado para que o fornecedor tome as medidas necessárias, passando o prazo para o pagamento a ser contado a partir da data da reapresentação do mesmo. 8.4. Caso se constate erro ou irregularidade na Nota Fiscal, o órgão, a seu critério, poderá devolvê-la, para as devidas correções. 8.5. Na hipótese de devolução, a Nota Fiscal será considerada como não apresentada, para fins de atendimento das condições contratuais. 8.6. Na pendência de liquidação da obrigação financeira em virtude de penalidade ou inadimplência contratual o valor será descontado da fatura ou créditos existentes em favor da fornecedora. 8.7. A Administração efetuará retenção, na fonte dos tributos e contribuições sobre todos os pagamentos devidos à fornecedora classificada.

CLÁUSULA NONA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.2. A supressão dos produtos registrados na Ata de Registro de Preços poderá ser total ou parcial, a critério do órgão gerenciador, considerando-se o disposto no § 4.º do artigo 15 da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

10.1. As despesas decorrentes da contratação dos objetos da presente Ata de Registro de Preços correrão a cargo dos Órgãos ou Entidades Usuários da Ata, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas no edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e alterações.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DAS PENALIDADES E DAS MULTAS

11.1. Caberá ao Órgão Gerenciador, a seu juízo, após a notificação por escrito de irregularidade pela unidade requisitante, aplicar ao detentor da ata, garantidos o contraditório e a ampla defesa, as seguintes sanções administrativas: 11.1.1. Pelo descumprimento total da obrigação assumida, caracterizado pela recusa do fornecedor em assinar o contrato, aceitar ou retirar a nota de empenho ou documento equivalente no prazo estabelecido, ressalvados os casos previstos em lei, devidamente informados e aceitos: a) multa de dez por cento sobre o valor constante da nota de empenho ou contrato; b) cancelamento do preço registrado; c) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de até cinco anos. 11.1.1.1 As sanções previstas neste subitem poderão ser aplicadas cumulativamente. 11.1.2. Por atraso injustificado no cumprimento de contrato de fornecimento: a) multa de 0,5% (meio por cento), por dia útil de atraso, sobre o valor da prestação em atraso até o décimo dia; b) rescisão unilateral do contrato após o décimo dia de atraso. 11.1.3. Por inexecução total ou execução irregular do contrato de fornecimento ou de prestação de serviço: a) advertência, por escrito, nas falta leves; b) multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente à parte não cumprida ou da totalidade do fornecimento ou serviço não executado pelo fornecedor; c) suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a administração pública estadual por prazo não superior a 2 (dois) anos. d) declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública municipal, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. 11.1.3.1. A penalidade prevista na alínea "b" do subitem 11.1.3. Poderá ser aplicada de forma isolada ou cumulativamente com as sanções previstas nas alíneas "a", "c" e "d", sem prejuízo da rescisão unilateral do instrumento de ajuste por qualquer das hipóteses prescritas nos artigos 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. 11.1.3.2. Ensejará ainda motivo de aplicação de penalidade de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração de até cinco anos e descredenciamento do Registro Cadastral da ADMINISTRAÇÃO, o licitante que apresentar documentação falsa, não mantiver a proposta e cometer fraude fiscal, sem prejuízo das demais cominações legais, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002. 11.1.3.3. O fornecedor que não recolher as multas previstas neste artigo, no prazo estabelecido, ensejará também a aplicação da pena de suspensão temporária de participação em licitação ou impedimento de contratar com a administração, enquanto não adimplida a obrigação. 11.1.3.4. A aplicação das penalidades previstas nas alíneas "c" e "d" do subitem 11.1.3, será de competência exclusiva do prefeito municipal, facultada a ampla defesa, na forma e no prazo estipulado no parágrafo seguinte, podendo a reabilitação ser concedida mediante ressarcimento dos prejuízos causados e após decorrido o prazo de sanção mínima de dois anos. 11.2. Fica garantido ao fornecedor o direito prévio da citação e de ampla defesa, no respectivo processo, no prazo de cinco dias úteis, contado da notificação. 11.3. As penalidades aplicadas serão obrigatoriamente anotadas no registro cadastral dos fornecedores mantido pela Administração. 11.4. As importâncias relativas às multas deverão ser recolhidas à conta do Tesouro do Município. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA EFICÁCIA

12.1. O presente Termo de Registro de Preços somente terá eficácia após a publicação do respectivo extrato na imprensa oficial do município.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito o Foro da Comarca de Paranatinga-MT para dirimir quaisquer dúvidas ou questões oriundas do presente instrumento.

E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam o presente Termo em duas vias, de igual teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE -

VONEY RODRIGUES GOULART

Prefeito(a) Municipal

2R COMERCIO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

NEITON CORDEIRO BASTOS PORTARIA Nº 37/2021