PORTARIA-DRH Nº 299 de 17 de Maio de 2021.
18 de Maio de 2021
SÚMULA: Dispõe sobre concessão Licença para Tratamento de Saúde dos Servidores Municipais e dá outras providências.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA, Secretaria Municipal de Saúde do Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 118 da Lei Municipal nº. 892/2015.
RESOLVE:Art. 1º - Com base no atestado apresentado pela servidora SUELI LISBOA matricula nº 4103, cargo de Agente de Combate a Endemias, na data 17 de Maio de 2021, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, concede licença para tratamento da própria saúde do dia 17 de Maio de 2021 ao dia 21 de Maio de 2021 totalizando 05 dias.
Art. 2º - Publica-se, Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
ELAINE JUVENIANO DE LIMA
Secretaria Municipal de Saúde
Decreto 326/2020