portaria
18 de Maio de 2021
Portaria nº 198/GP/2021
Em, 11 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO - O Distrato da prestadora de Serviços, na situação de contratada Sr.ª VALERIA SCHERER ALVES, portadora do RG nº 17042470 e CPF nº 011.803.481-25, no cargo de ENFERMEIRO (A), lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 287/SMS/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 11/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 199/GP/2021
Em, 11 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
TORNAR SEM EFEITO - O Distrato do prestador de Serviços, na situação de contratado Sr. º RODRIGO DE ANDRADE MANRIQUE, portador do RG nº 12506682 e CPF nº 066.529.356-94, no cargo de MEDICO, lotado na SECRETARIA DE SAÚDE, conforme Oficio nº 288/SMS/2021.
Esta portaria entra em vigor a partir de 11/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 11 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 200/GP/2021
Em, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal Sr.ª ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVEIRA, portadora do RG nº 14870886 e CPF nº 010.804.371-18, na função de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 10/04/2018 a 10/04/2019, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2417/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 12/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 201/GP/2021
Em, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JURIEINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 13127195 e CPF nº 621.387.311-20, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 08/02/2017 a 08/02/2018, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2504/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 12/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 202/GP/2021
Em, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º VILSON BARBOSA DA SILVA, portador do RG nº 985570 e CPF nº 654.778.121-68, na função de TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 05/06/2018 a 05/06/2019, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2579/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 12/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 203/GP/2021
Em, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª FATIMA BENEDITA DE FREITAS, portadora do RG nº 595154 e CPF nº 594.011.411-34, na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/04/2019 a 01/04/2020, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2534/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 12/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 204/GP/2021
Em, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª BENEDITA JOELMA PONTES DE ALMEIDA, portadora do RG nº 10770011 e CPF nº 788.876.311-15, na função de AGENTE DE SERVICOS GERAIS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/09/2017 a 01/09/2018, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2578/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 12/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 205/GP/2021
Em, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – Ao Servidor Público Municipal efetivo Sr.º EDSON MIRANDA RODRIGUES, portador do RG nº 992549 e CPF nº 672.989.661-20, na função de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, indenização de 10 (dez) dias de férias referente ao período de 01/12/2018 a 01/12/2019, restando 20 (vinte) dias de férias para gozo em data oportuna conformeautorização em processo 2573/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
Esta portaria entra em vigor a partir de 12/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal
Portaria nº 206/GP/2021
Em, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;
R E S O L V E
CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª GLEIZIANE FIGUEIREDO DA SILVA, portadora do RG nº 16147723 e CPF nº 009.738.921-88, no cargo de AUXILIAR DE CONSULTORIO DENTARIO, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, 20 (vinte) dias de férias, referente ao período de 05/07/2019 a 05/07/2020, restando 10 (dez) dias para serem gozados em data oportuna, conforme processo 2392/2021, de acordo com o artigo 88 da Lei Municipal 581/91.
A Férias de que se trata a presente portaria terá início em 03/05/2021 e término em 22/05/2021, devendo a servidora apresentar-se ao trabalho em 24/05/2021.
Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 03/05/2021.
RESGISTRADA
PUBLICADA
CUMPRA-SE
Chapada dos Guimarães-MT, 12 de maio de 2021.
OSMAR FRONER DE MELLO
Prefeito Municipal