PORTARIA Nº 010/2021 30 DE ABRIL 2021

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Municipal EDIS GONÇALVES DE SOUZA e dá outras providências.

JOSÉ LUCAS CADIDÉ LELLIS, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em lei, etc.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 02 (dois) meses de Licença-Prêmio referente a 2ª e 3ª parcela do período aquisitivo de 02/02/2014 a 02/02/2019; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, o funcionário EDIS GONÇALVES DE SOUZA, Servidor Efetivo, portador do RG nº 899 349 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 571.895.951-04, no cargo de PEDREIRO , lotado na Secretaria Munic. de Obras o sendo o afastamento em 01/05/2021 e retorno em 30/06/2021.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

São José do Povo – MT; 30 de abril de 2021.