PORTARIA N° 021/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT PARA O TRIÊNIO 2021 A 2024.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.475/2011 que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal do Idoso;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.491/2012 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.475/2011;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.723/2017 que altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.475/2011;

CONSIDERANDO o preconizado o parágrafo segundo do 9ª da Lei Municipal nº 1.475/2011, que dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Diretoria do Conselho Municipal do Idoso, composta pelos seguintes membros:

I. Rozenilde Castro de Oliveira, Presidente;

II. Djalma de Alcântara Mascarenhas, Vice-Presidente;

III. Loidi Lorenzzi da Silva, Primeira Secretária;

IV. Jussamar Soares do Nascimento, Segunda Secretária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 17 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 022/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.394/2010, bem como, na Lei Complementar nº 066/2015,

CONSIDERANDO o preconizado o artigo 12 da Lei Complementar nº 066/2015, que dispõe sobre a composição da Diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Chapada dos Guimarães-MT.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear a Diretoria do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, composta pelos seguintes membros:

I. Eduardo Francisco da Silva, Presidente;

II. Ana Maria Silva Sampaio, Vice-Presidente;

III. Josemar Luiz Rego, Primeiro Secretário;

IV. Maria Cristina Faria, Segunda Secretária.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 17 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

PORTARIA N° 023/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E DA VICE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.362/2009;

RESOLVE

Art. 1º. Nomear o Presidente e a Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Chapada dos Guimarães:

I. MARCELO DE OLIVEIRA AMARO SILVA, Presidente;

II. KATHELLYN DA CRUZ MEIRA, Vice-Presidente;

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativo a partir do dia 05 de março de 2021, revogando-se as disposições em contrário

Art. 3º -Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 4º - REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, 17 de maio de 2021.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal