Portaria 181/2021 de 17 de Maio de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Lei 208/2005.

CONSIDERANDO: o atestado médico de 07/05/2021 – Dra. LANNA ANDRADE- CRM 12091/MT.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE por 120 (cento e vinte) dias no período de 06/05/2021 a 02/09/2021 a servidora pública municipal BEATRIZ MOREIRA DA SILVA, matricula 012750, efetiva no cargo de PNSG - ALIMENTADOR DO APLIC - 40 HORAS, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 06/05/2021.

Art. 3º - Revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Maio de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal