ERRATA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075 2019
19 de Maio de 2021
ERRATA 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075 2019 PUBLICADO NO DIA 04 DE MAIO NA AMM/MT EDIÇÃO 3720 E TCE/MT Nº2184
3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 075 2019 CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARES, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO COMPLETA DA OBRA COM BASE NO PROJETO ELABORAÇÃO DE “PONTES EM CONCRETO ARMADO” PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PELO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA – RDC EM 02 (DOIS) LOTES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA PRÉ LAJES PONTES EIRELI EPPPROCESSO LICITATÓRIO Nº 002088/2019-1 ORIGINADO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC)INTEGRADO 002/2019.
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002088/2019-1 ORIGINADO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC)INTEGRADO 002/2019
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 1621/2021 de aditivação de prazo ao contrato nº 075 2019 que autorizou termo aditivo de valor, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO MOTIVO |
| 2 CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGENCIA |
| CLÁUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGAL |
3.1 Fundamenta-se o presente Termo Aditivo do 57, I e 65, II, “d”da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 169/2021.
| CLÁUSULA QUARTA – DAS RATIFICAÇÕES |
4.2 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Termo de Contrato original.
E por estarem assim justas e acertadas, as partes contratantes firmam o presente Termo Aditivo ao Contrato 075 2019 em 02 (duas) vias de igual teor e valor jurídico, para todos os efeitos legais.
ONDE SE
Nossa Senhora do Livramento - MT, 18 de Março 2020.
LEIA-SE
Nossa Senhora do Livramento - MT, 18 de Março 20201
CONTRATANTE
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES PREFEITO MUNICIPALCONTRATADA
Empresa: PRÉ LAJES PONTES EIRELI EPP
CNPJ sob o nº 28.108.741/0001-00 NIRE
Representada pelo Sr. Alziro de Freitas Silveira