4º REEQUILIBRIO FINANCEIRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 054 2019 -
19 de Maio de 2021
4º REEQUILIBRIO FINANCEIRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 054 2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ¾ FURGÃO COM CAPACIDADE 4.000 KG, QUE SERÁ POR QUILOMETRO RODADO, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA D.M SILVA – EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001972/2018 VALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001866/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004147/2019
Considerando o interesse público na continuidade contratual nos moldes previamente definidos no PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001976/2018 VALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO Nº026/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001866/2019
Considerando que o referido contrato está fundamentada nos Art. 57, § II e 65, § I, da Lei 8.666/93, mediante termos aditivos e/ou havendo conveniência e interesse público;
Considerando o Processo Administrativo nº 1605/2021 de aditivação de prazo e Valor ao contrato nº 054/2019 que autorizou termo aditivo de valor e prazo, pelas razões elencadas, verifica-se que estão atendidos aos princípios da legalidade e da economicidade, em razão dos quais se procede o presente Termo Aditivo, conforme segue:
Resolvem celebrar o REEQUILIBRIO FINANCEIRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 054 2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO ¾ FURGÃO COM CAPACIDADE 4.000 KG, QUE SERÁ POR QUILOMETRO RODADO, COM MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA D.M SILVA – EPP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001972/2018 VALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001866/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004147/2019”. de acordo com que prescreve o artigo 65 inc II , alínea ¨d¨da Lei nº8.666/93.
1. CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO
1.1Constitui objeto do Presente Termo Aditivo o reequilíbrio econômico- financeiro doo item 01. Preço adjudicados ao CONTRATADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001972/2018 VALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO Nº027/2018 SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001866/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004147/2019”. . Abaixo descrito conforme Processo Administrativo 1605/2021 parecer jurídico nº 249 2021.
Empresa: D.M SILVA – EPP
CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00
Avenida Coronel Botelho Bairro Centro
Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000
CLAUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2.1 O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
| Razão Social: | Empresa: D.M SILVA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00 | ||||
| Endereço: | Avenida Coronel Botelho Bairro Centro, Município de Nossa Senhora do Livramento CEP: 78170-000 | ||||
| Contatos: | (65) 3351 1012 | ||||
| Representante: | Douglas Martins Silva | ||||
| Item | Especificação | Unidade | Valor Adjudicado Pregão Eletrônico 027/2018 | Varrição% | Preço Atual a Partir do Parecer Jurídico 249/2021 Data 10/05/2021 |
| 01 | Contratação de empresa especializa em prestação de serviços de Locação de 01 (um) caminhão ¾ furgão com capacidade 4.000 kg, que será por quilometro rodado, com motorista devidamente habilitado, para atendimento das demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação, para transporte da merenda escolar, tanto na zona urbana quanto na zona rural do município | KM | 2.233 | 45% | 3,23 |
SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Originário não alterado neste termo aditivo. E por estarem justo e contratado, firmam o presente termo aditivo, em 02 vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais.
Nossa Senhora do Livramento – MT 17 de Maio de 2021.
CONTRATANTE:
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa: D.M SILVA – EPP,
CNPJ sob o nº 21.659.772/0001-00
Representado pelo senhor Douglas Martins Silva
RG:nº 21513708 SSP/MT e CPF nº 038.776.641-30