PORTARIA LEGISLATIVA Nº 087/2021.
19 de Maio de 2021
Dispõe sobre ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2021, e da outras providências.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA-MT, estado de Mato Grosso (gestão 2021/2022), no uso das atribuições que lhes confere a Lei;
Considerando Decreto Municipal nº 044/2021 de 17 de maio de 2021, em consonância com Decreto Estadual nº 874/21, que atualiza medidas restritivas para conter a disseminação da COVID-19 e o crescimento da taxa de contaminação do novo coronavírus no estado;
RESOLVE:
Art. 1º. Antecipar o horário da sessão ordinária do dia 18/05/2021, a qual passa a ter início às 17:00 horas.
Art . 2º. As demais sessões ordinárias permanecem conforme calendário anual e havendo a necessidade de mudança se fará conforme determina Regimento Interno dessa Casa;
Art.3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Afixe-se. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal.
Em 18 de maio de 2021.
Alcides Anfilofio de Campos Ferreira Eufrázio Cabral da Costa Presidente 1º Secretário
Enildo da Silva Paniago 2º secretário