QUARTO ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 005/2017
19 de Maio de 2021
CONTRATO Nº 005/2017 QUARTO ADITAMENTO CONTRATUAL
Quarto aditamento contratual que celebram a Câmara Municipal de Itiquira – MT e a empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA – EIRELI, Nome fantasia: FRANCISCO LOCADORA, conforme cláusula e condições que seguem.
Pelo presente instrumento particular de contrato de prestação de serviços, de um lado a CÂMARA MUNICIPAL DE ITIQUIRA –MT, inscrita no CNPJ nº 00.176.362/0001-38, estabelecida na rua João Batista Vidotti 407 – centro , Itiquira – MT, CEP: 78790-000, aqui representada pelo presidente Srº Alcides Anfilofio de Campos Ferreira, natural de: Itiquira – MT, nascido 06/10/1973, portador da carteira de identidade RG:0771919-1 SSP-MT, devidamente inscrito no CPF sob o número 615.604.641 -00, neste ato denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA – EIRELI, com sede na rua niterói, nº 746, bairro Jardim Popular, Município São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 10.553.737/0001-95, representada neste ato pelo seu proprietário Sr. Francisco de Assis da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF: nº 706.322.009-87, RG nº 48532683 SSP/PR, residente e domiciliado em São José dos Quatro Marcos – MT, doravante denominado CONTRATADO, de comum acordo resolvem aditar o contrato original, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
1.1.O prazo de vigência do contrato nº 005/2017 e aditivos são: Contrato com vencimento em 21/05/2018. Primeiro aditivo vencimento em: 21/05/2019, Segundo aditivo, vencimento em; 21/05/2020, Terceiro Aditivo, vencimento em 21/05/2021, de comum acordo entre as partes fica prorrogado, mediante ao presente aditamento, no período de: 22/05/2021 à 21/07/2021.
2 CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
2.1.. As partes ajustam que não haverá alteração do valor contratual, salvo nos casos previsto em lei.
2.2. O valor do presente contrato é de R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais), a ser pago em 02 parcelas de R$ 3.980,00 ( três mil, novecentos e oitenta reais).
3 CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1 As despesas oriundas deste aditamento contratual serão empenhadas na seguinte dotação:
| Ficha | 16 |
| Unidade Orçamentária | 01 |
| Funcional | 031 |
| Fonte de Recurso | 0100 |
| Elemento de Despesa | 01.031.0001.2186.33.90.40 – Serviços de Tecnologia da informação e comunicação – PJ. |
| Valor Global | R$ 7.960,00 (sete mil, novecentos e sessenta reais). |
4 CLÁUSULA QUARTA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 03 (três ) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram.
Itiquira – MT, 17 de maio de 2021.
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ALCIDES ANFILOFIO DE CAMPOS FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal
CONTRATANTE
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FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA EIRELLI
CONTRATADA
Testemunhas:
| ---------------------------------------------- Anfilófio Pereira Campos Sobrinho RG Nº. 642.669 SSPMT. CPF Nº. 503.858.791-72 Assessor Jurídico Portaria 001/2021 | ---------------------------------------------- Ailton Pereira de Jesus RG Nº. 1043971-4 SSP/MT. CPF Nº. 809.686.431-91 Fiscal de Contrato Portaria 015/2021 |