DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2021
19 de Maio de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2021
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT PARA O BIÊNIO 2021-2022.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga, de acordo com os órgãos e entidades que representam, conforme abaixo explicitado, mediante a representatividade dos seus membros, com vigência para o biênio 2021-2022:
I) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Membro Titular:Ana Lúcia Ferreira Chaves; b) Membro Suplente: Valéria Carvalho Garcia Alves;II) Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
a) Membro Titular: Gleide Aparecida de Souza; b) Membro Suplente: Elenir Ferreira dos Santos;III) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo:
a) Membro Titular: João Andrade Júnior; b) Membro Suplente: Édio Cesário dos Santos;IV) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Membro Titular: Maysa Divina Oda Omebara; b) Membro Suplente: Jussara Araújo Pereira;V) Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento/Administração:
a) Membro Titular: Joselaine Stefanello Mequias; b) Membro Suplente: Adriano Teles Eleodoro;VI) Representantes do Abrigo Flor de Acácia:
a) Membro Titular: José de Sousa Reis; b) Membro Suplente: Luís Carlos dos Santos;VII – Representantes da APADA – Associação de Pais e Amigos do Desporto de Araputanga:
a) Membro Titular: Nelson Ramos de Andrade; b) Membro Suplente: Edimar da Rocha;VIII) Representantes da APAE-ARA – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Araputanga:
a) Membro Titular: Elza Dias de Oliveira Carvalho; b) Membro Suplente: Tatiane Ramalho Teixeira;IX) Representantes das Associações e Entidades Religiosas:
a) Membro Titular: Diná Dantas da Silva Pereira; b) Membro Suplente: Delta Lenear Santos de Salles Graça; c) Membro Titular: Edilena de Araújo Rios; d) Membro Suplente: Edson Lima Pereira Reis;Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Araputanga será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.
Art. 3º - Os membros deste Conselho exercerão suas funções de acordo com as especificações e definições do respectivo Regimento Interno.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos dezessete (17) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
PREFEITO MUNICIPAL