DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2021
19 de Maio de 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2021
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT PARA O BIÊNIO 2021-2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ENILSON DE ARAÚJO RIOS, Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Araputanga/MT:
RESOLVE:
Art. 1º - Fica composto o Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga/MT (CMAS), conforme abaixo explicitado, mediante a titularidade dos seus membros, de acordo com sua representação, nos termos da Lei Municipal nº 814/2008, com vigência para o biênio 2021-2022:
§1º - Representando o Governo Municipal:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
a) Titular – Ana Maria Batista da Silva;
b) Suplente – Sandra Rosa Campos.
II – Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura:
a) Titular – Elenir dos Santos Ferreira;
b) Suplente – Ricardo Leandro Schiavinato.
III – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
a) Titular – Jussara Araújo Pereira;
b) Suplente – Crislaine Ferrarezi.
IV – Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento:
a) Titular – Monica Ferreira dos Santos;
b) Suplente - Reginaldo Luiz Schiavinato.
§2º - Representando a Sociedade Civil:
I – Dos trabalhadores da área de Assistência Social:
a) Titular – Ana Lúcia Ferreira Chaves;
b) Suplente – Giuliana Francesca Marcelo e Mariano;
II – Das Entidades e Organizações de Assistência Social:
a) Titular – Elza Dias de Oliveira Carvalho;
b) Suplente – Tatiane Ramalho Teixeira.
III – Das Associações e Entidades Religiosas:
a) Titular – Cilene Pereira de Andrade Oliveira;
b) Suplente – Douglas David Gonçalves Ruiz.
IV – Dos Usuários e Organizações de Usuários:
a) Titular – Vivian Soares do Amaral;
b) Suplente – Wanubia Cristina de Jesus.
Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Araputanga/MT (CMAS) será de 02 (dois) anos, permitido uma recondução.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor a partir de 13 de junho de 2021, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos dezoito (18) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
ENILSON DE ARAÚJO RIOS
PREFEITO MUNICIPAL