DECRETO Nº 055/2021
19 de Maio de 2021
DATA: 18 DE MAIO DE 2021
SÚMULA: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 033/2021 DE 10 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO E OS VALORES DE LOCAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO TIO TECO, SALÃO DE EVENTOS TIO TECO E GINÁSSIO DE ESPORTES PROFESSOR GERSON ANTONIO, AUDITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSÉ ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI,
CONSIDERANDO a necessidade da adequação dos valores de locação do COMPLEXO ESPORTIVO E SALÃO DE EVENTOS TIO TECO, GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR GERSON ANTONIO E O AUDITÓRIO MUNICIPAL, seus espaços e serviços;
DECRETA:
Art. 1º - Art. 1º - Fica alterado o anexo V do Decreto Municipal nº 033/2021 de 10 de março de 2021, conforme tabela anexa.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 18 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021.
JOSE ANTONIO DUBIELLA
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
EMANUEL LIMA COSTA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FINANÇAS
ANEXO V
PREÇOS PÚBLICOS DE LOCAÇÃO DOS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS
| LOCAÇÃO DOS AMBIENTES | VALOR (UR) 2021 = R$ 200,26 |
| SALÃO DE FESTAS (POR EVENTO) | 10-UR R$ 2.002,60 |
| AUDITÓRIO MUNICIPAL | 1,25-UR R$ 250,32 |
| GINÁSIO POLIESPORTIVO (LOCAÇÃO PARA FESTAS) | 6,5-UR R$ 1.301,69 |
| GINÁSIO POLIESPORTIVO POR HORA | 0,15-UR R$ 30,03 |
| GINÁSIO POLIESPORTIVO (QUADRA PRINCIPAL POR HORA) | 0,20-UR R$ 40,05 |
| CAMPO SUIÇO DO COMPLEXO TIO TECO (POR HORA) | 0,25-UR R$ 50,00 |