TERMO DE APOSTILAMENTO
19 de Maio de 2021
TERMO DE APOSTILAMENTO
Para fins de restabelecer o equilíbrio econômico - financeiro inicial, bem como a relação entre os encargos da Contratada e a retribuição da Contratante na Ata de Registro de Preços nº 025/2020 (apenas nos itens 01, 02, 04 e 06), proveniente do Pregão Presencial nº 034/2020, respectivamente a empresa B. ROSA BISPO – EPP, CNPJ: 09.403.3015/0001-54 e a Prefeitura de Salto do Céu – MT, pactuaram para a justa remuneração do fornecimento do combustível (álcool, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), destinado aos veículos da prefeitura, durante o exercício de 2020/2021, realiza-se através do presente termo, o apostilamento relativo ao AUMENTO/INFLAÇÃO verificadas no preço do combustível (álcool, gasolina aditivada, diesel comum e diesel S10), conforme a seguir. Fundamento legal: Art. 65, II, d, c/c & 8º do mesmo artigo da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 9.648 de 27/05/98 e cláusula oitava, parágrafos primeiro, segundo e terceiro - do Reajuste da Ata de Registro de Preços nº 025/2020.
Fica retificado os preços praticados no período de 11/03/2021 à 18/05/2021, com o valor a ser praticado a partir desta data.
| PERÍODO | VALOR POR LITRO DE ÁLCOOL R$ | VALOR POR LITRO DE GASOLINA R$ | VALOR POR LITRO DE DIESEL COMUM R$ | VALOR POR LITRO DE DIESEL S10 R$ |
| 11/03/2021 à 18/05/2021 | R$ 4,19 | R$ 5,83 | R$ 4,72 | R$ 4,78 |
| A partir de 18/05/2021 à 27/11/2021 | R$ 4,39 | R$ 5,98 | R$ 5,07 | R$ 5,13 |
Salto do Céu – MT, 18 de Maio 2021.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
- Prefeito -
B. ROSA BISPO – EPP
CNPJ: 09.403.315/0001-54
Bruna Rosa Bispo
Proprietária