Espécie: Contrato De Prestação De Serviços De Coleta, Transporte, Tratamento E Disposição Final De Resíduos Sólidos Dos Serviços De Saúde (Rsss)

Nº do Contrato: 043/2021.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MÁXIMA AMBIENTAL SERVICOS GERAIS E PARTICIPACOES LTDA.

CNPJ: 07.657.198/0001-20.

Objeto:Prestação de Serviços Especializados de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS), produzidos pelas Unidades de Saúde do PSF I e PSF II, vinculados ao CONTRATANTE, dos Grupos “A, B e E” definidos na Resolução CONAMA Nº 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA, e demais legislações correlatas.

Valor total: R$ 7.830,00 (sete mil e oitocentos e trinta reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002.10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Código Reduzido: 201.

Fonte: 0.1.46.010000 – Programa de Saúde da Família.

Vigência do Contrato: o prazo do presente contrato será até 31 de Dezembro de 2021.

Data de assinatura: 17/05/2021.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

SEBASTIÃO BATISTA DE MACEDO

Pela Contratada.