PORTARIA Nº 114/2021

16 DE ABRIL DE 2021

“Dispõe sobre a Nomeação do Representante do município para preenchimento de informações nos módulos do SNIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto na Lei Nº. 12.305 de 02 de agosto de 2010 e Decreto Nº 7404 de 23 de dezembro de 2010.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o senhor Silvestre Peris de Amorim, portador do RG: 3705216 SSP/GO e do CPF: 632.174.061-68 como representante do município de Novo São Joaquim-MT para preenchimento de informações nos módulos do SINIR – Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, aos dezesseis dias do mês de Abril de 2021.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal