ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL/REGISTRO DE PREÇOS N° 055/2020

Aos dezenove dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte um, o Município de Aripuanã/MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o n. º 03.507.498/0001-71 com sede na Praça São Francisco de Assis n° 128, Centro, na cidade de Aripuanã, neste ato denominado simplesmente CONTRATANTE, representado pela Prefeita Municipal, Srª. SELUIR PEIXER REGHIN, e a empresa POSTO IRMÃOS KRUPINSKI LTDA inscrita no CNPJ Nº. 05.218.335/0001-02, Inscrição Estadual Nº. 13.213.702-0, Inscrição Municipal Nº. 403545256, com sede na Avenida Osmar Demeneck, nº 156 – Bairro: Vila Operária, município de Aripuanã, Estado de Mato Grosso - CEP Nº 78325-000, Telefone: (066) 3565-1181, e-mail: postokrupinski@hotmail.com, representada pelo seu procurador Sr. Rodrigo Guarnier Largura, portador do RG Nº 000965508 SSDC/RO e CPF Nº. 922.710.812-20, resolvem celebrar o presente termo de Alteração da Ata de Registro de Preços nº 074/2020 observando as disposições contidas na Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, em especial o Artigo 65, inciso II, alínea 'd', e mediante as seguintes condições:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto registro de preço para a futura e eventual aquisição de combustível no varejo em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais deste Município de Aripuanã/MT, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de Preços.

1.2. Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do (s) objetos (s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

2. DAS ALTERAÇÕES

2.1. Em face da negociação empreendida entre as partes, tendo como base o disposto no art. 5º, VIII, do Decreto Federal nº 7.892/2013, o presente termo aditivo altera o valor unitário do item registrado, passando a vigorar com a seguinte redação:

SEQ.	ITEM	DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS	MARCA	UNID.	VALOR REAJUSTADO
01	006862	GASOLINA COMUM NO VAREJO	PETROBRAS	LITRO	5,88
02	067027	OLEO DIESEL B S-10 NO VAREJO	PETROBRAS	LITRO	5,01
03	669405	OLEO DIESEL B S- 500 NO VAREJO	PETROBRAS	LITRO	5,00
04	699686	GASOLINA COMUM NO VAREJO	PETROBRAS	LITRO	5,88

3. DA RATIFICAÇÃO

3.1 Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços n.º 74/2020.

E assim, por estarem às partes justas e contratadas, foi lavrado o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma que, lido e achado conforme pelas PARTES, vai por elas assinado para que produza todos os efeitos de direito, na presença das testemunhas abaixo identificadas.

Aripuanã-MT, 19 de maio de 2021.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

POSTO IRMÃOS KRUPINSKI LTDA

CNPJ Nº 05.218.335/0001-02

Rodrigo Guarnier Largura

CPF nº. 922.710.812-20

Procurador

Testemunhas:

Geslane Silva Dos Anjos Greicieli Batista Garcia

CPF Nº 036.700.101-22 CPF Nº 033.633.191-69