ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2021 PARA FUTURA E EVENTUAL REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM.

Processo Nº 31/2021 - Pregão Presencial nº 17/2021

Validade: 12(doze) meses

Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a empresa VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - EPP, cadastrada no CNPJ nº 15.872.501/0001-35 e Inscrição estadual nº 13.458.400-7, situada na Rua Castelo Branco nº 141, Bairro Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. VILMAR ALVES DE OLIVEIRA, brasileiro, empresário, portador da RG nº 1104519-1/SJ-MT e inscrito no CPF sob nº 920.131.391-87, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 17/2021, nas condições em que segue:

DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS E EMBALAGENS PARA COPA COZINHA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.

1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo

DO REGISTRO DE PREÇOS

ITEM	DESCRIÇÃO	MARCA	UND	QUANT	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	COPO DESCARTAVEL - COPO DESCARTAVEL DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, CAPACIDADE 50 ML, ACONDICIONAMENTO EM TIRAS DE 100 COPOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS	COPO SUL	PCT 100	550,00	R$ 2,80	R$ 1.540,00
02	COPO DESCARTAVEL - EM ACRILICO, PARA LIQUIDOS FRIOS, CAPACIDADE PARA 200ML, OBEDECENDO NORMAS DE HIGIENE E CONTROLE DE QUALIDADE, PCT COM 100 UND	TERMOPOT	PC	2000,00	R$ 9,30	R$ 18.600,00
03	COPO DESCARTAVEL 180 ML: DE PLÁSTICO TRANSPARENTE, POLIESTIRENO, PARA LIQUIDO, PCT COM 100 UND	CRISTAL COPO	PCT 100	4500,00	R$ 4,99	R$ 22.455,00
04	PAPEL TOALHA PCT 2X1: PAPEL TOALHA DESCARTÁVEL NÃO RECICLADO NA COR BRANCA, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO 02 ROLOS, CONTENDO 50 FOLHAS CADA, MEDINDO 20CM X 22 CM A FOLHA. A EMBALAGEM DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E MARCA DO FABRICANTE.	STYLLUS	PACOTE2UND	1000,00	R$ 4,88	R$ 4.880,00
05	SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - DE POLIETILENO, PICOTADO, PRODUTO SEM CHEIRO, NAO TOXICO, MEDINDO (20 X 30) CM, COM CAPACIDADE PARA 1KG, COM ESPESSURA DE 0,08 MICRAS, NA COR TRANSPARENTE	ALPS	KG	30,00	R$ 47,25	R$ 1.417,50
06	SACO PLASTICO EM BOBINA P/ EMBALAGEM - SACO PLASTICO TRANSPARENTE PICOTADO PARA ALIMENTOS, MEDINDO 35CM X 47CM, CAPACIDADE PARA 5,0 KG, BOBINA	ALPS	KG	15,00	R$ 47,20	R$ 708,00
Valor total						R$ 49.600,50

As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.

Novo São Joaquim-MT, em 19, de Maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM

LEONARDO FARIAS ZAMPA

Prefeito Municipal

VILMAR ALVES DE OLIVEIRA – EPP - CONTRATADA

VILMAR ALVES DE OLIVEIRA - Responsável