DECRETO Nº 3620 DE 19 DE MAIO DE 2021
20 de Maio de 2021
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JOSÉ BUENO VILELA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
Considerando a necessidade de composição o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB;
Considerando as disposições da Lei Municipal nº 1297/21;
D E C R E T A
Art.1°. Ficam nomeados os membros para a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB , nos seguintes termos:
I – Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) WANDERLEY PEREIRA DE LIMA, portador do CPF nº 855.639.271-72 – TITULAR;
b) THASSYO HENRIQUE MARTINS RESENDE, portador do CPF nº 048.631.461-83 – TITULAR;
c) NACYMAR DE JESUS CALDAS, portador do CPF n° 001.946.231-06 – SUPLENTE;
d) MARIA CRISTINA DE MORAES, portadora do CPF n° 202.311.801-87 – SUPLENTE;
II – Representantes dos Professores da Educação Básica:
a) JOSÉ LUIZ SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº 353.043.911-87 – TITULAR;
b) MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA SOUZA, portadora do CPF nº 158.104.038-59 – SUPLENTE;
III – Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas:
a) DEUSUITA PEREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº 413.746.811-72 – TITULAR;
b) MICHELE DAS GRAÇAS MARÇAL, portadora do CPF nº 861.995.951-49 – SUPLENTE;
IV- Representantes dos Servidores Técnico- Administrativos das Escolas Básicas Públicas:
a) SANDRA ALVES AGOSTINHO, portadora do CPF nº 894.939.231-34 – TITULAR;
b) MARIA ALVES DOS SANTOS, portadora do CPF nº 393.775.631-00 – SUPLENTE;
V- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Pública:
a) FABIANO MOURA SILVA, portador do CPF nº 013.968.871-48 – TITULAR;
b) JOÃO MARIA ALVES DE LIMA, portador do CPF nº 287.675.519-04 – TITULAR;
c) GELIANE RIBEIRO GOMES CRISPIN, portadora do CPF n° 019.854.881-83 – SUPLENTE;
d) NIVALDO BENTO DA COSTA, portador do CPF nº 975.208.701-97 – SUPLENTE;
VI – Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
a) KATIA TSINHOSEEBABARA, portadora do CPF nº 049.563.161-27 - TITULAR;
b) JONATAN WATSIRO TSIPTE, portador do CPF nº 053.540.631-24 - TITULAR;
c) ANA LIZA WAUTOMOWE, portadora do CPF n° 018.923.841-08 – SUPLENTE;
d) JOSÉ ACÁCIO A’ ÉDZANÉ TSEREDZÁ, portador do CPF n° 703.637.331-83 – SUPLENTE;
VII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) Armanda Guedes Parreira.– portadora do CPF nº 932.117.916-04 - Titular;
b) MARCELO EMÍDIO DA CRUZ , portador do CPF nº 001.422.161-60 – SUPLENTE;
VIII- Representantes do Conselho Tutelar:
a) ALTIELES MARTINS DOS SANTOS, portador do CPF nº 002.900.291-55 – TITULAR;
b) SELMA PIABA BENTO, portadora do CPF nº 919.739.451-34 – SUPLENTE;
IV- Representantes das Escolas Indígenas:
a) LUCAS MANDU TESITOMOWE, portador do CPF n°568.408.021-91 – TITULAR;
b) ANAEL TSERE OMOWE, portador do CPF n° 000.277.941-21 – SUPLENTE;
X - Representantes das Escolas do Campo:
a) RUBENSMAR SANTOS VILELA, portador do CPF n°545.793.171-49 – TITULAR;
b) EMILIANA INÁCIO DE FARIAS, portadora do CPF n° 017.806.041-06 – SUPLENTE;
Art. 2º – Os membros nomeados por meio deste decreto exercerão o mandato de 19.05.2021 a 31.12.2022.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.547/2021 e suas alterações.
Gabinete do Prefeito Municipal em Campinápolis – MT, 19 de maio de 2021.
JOSÉ BUENO VILELA
Prefeito Municipal