EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2021
20 de Maio de 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Senhor JADILSON ALVES DE SOUZA, Prefeito Municipal de Curvelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e, em atendimento a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020; Portaria do Ministério da Saúde nº 356 de 11/03/2020; Decreto Federal nº 10.212 de 30/01/2020; e o Decreto Municipal nº 010 de 19/01/2021; vêm a público convocar os munícipes curvelandenses a participarem da Audiência Pública para Demonstração, Avaliação e Cumprimento das Metas Fiscais do 1º QUADRIMESTRE de 2021 da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em cumprimento ao Art. 9º, § 4 da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lc 101/00.
A Audiência Pública será realizada no dia 26 de maio de 2021 as 09:00hs de forma VIRTUAL, via Facebook, e o link poderá ser acessado através do endereço eletrônico: https://www.curvelandiamt.com.br , onde os munícipes poderão interagir e sanar dúvidas.
Posteriormente, o material da Audiência Pública estará à disposição da população no site da Prefeitura Municipal, através do link https://www.curvelandiamt.com.br/transparencia/audiencia-publica/cumprimento-de-metas-1-quadrimestre.
Cópia do presente Edital encontra-se publicado no site www.curvelandiamt.com.br, noJornal Oficial dos Municípios – AMM epermanecerá afixado em local visível nas dependências do Paço Municipal.
Curvelândia – MT, 19 de maio de 2021.
JADILSON ALVES DE SOUZA
Prefeito Municipal