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Pref. Apiacás

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021

TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2021. REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021, para substituir a marca do item 48. ATA ASSINADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESADIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.792.580/0001-90, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO.

Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: Substituir a marca do item 48, nos termos que se seguem:

Item

Código

Nome do Material

MARCA REGISTRADA

MARCA S UBSTITUIDA

48

13-02-0595

KIT PARA VDRL ANTIGENO PRONTO PARA USO,SUSPENSAO ANTIGENICA ESTABILIZADA PARA REALIZAR PROVA DE VDRL MODIFICADA (USR) DE DETECCAO DE SIFILIS,SUSPENSAO AQUOSA DE ANTIGENO DE CARDIOPLINA E LECITINA PURIFICADOS,EM TAMPAO FOSFATOS COM CLORETO DE COLINA E EDTA, DE ACORDO COM AS INDICACOES DA O.M.S.,VALIDADE DE 12 MESES APOS A ENTREGA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM N. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, KIT FRASCO COM 5,5 ML PARA 250 DETERMINACOES (TESTES)

LABTEST

ABBOTT

Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.

Apiacás – MT, 19 de maio de 2021.

Julio Cesar dos Santos

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE