TERMO DE APOSTILAMENTO
20 de Maio de 2021
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 001/2021. REFERENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2021, para substituir a marca do item 48. ATA ASSINADA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS E A EMPRESADIHOL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 26.792.580/0001-90, TENDO COMO OBJETO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO.
Julio Cesar dos Santos, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no art. 65, II, “d”, § 5º e § 8º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, determina o apostilamento: Substituir a marca do item 48, nos termos que se seguem:
| Item | Código | Nome do Material | MARCA REGISTRADA | MARCA S UBSTITUIDA |
| 48 | 13-02-0595 | KIT PARA VDRL ANTIGENO PRONTO PARA USO,SUSPENSAO ANTIGENICA ESTABILIZADA PARA REALIZAR PROVA DE VDRL MODIFICADA (USR) DE DETECCAO DE SIFILIS,SUSPENSAO AQUOSA DE ANTIGENO DE CARDIOPLINA E LECITINA PURIFICADOS,EM TAMPAO FOSFATOS COM CLORETO DE COLINA E EDTA, DE ACORDO COM AS INDICACOES DA O.M.S.,VALIDADE DE 12 MESES APOS A ENTREGA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA,ROTULO COM N. DE LOTE, DATA DE FABRICACAO/VALIDADE, PROCEDENCIA E REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE, KIT FRASCO COM 5,5 ML PARA 250 DETERMINACOES (TESTES) | LABTEST | ABBOTT |
Para que surta seus efeitos jurídicos, lavra-se o presente termo de apostilamento, com base no § 8° do Artigo 65 da Lei Federal n° 8.666/93.
Apiacás – MT, 19 de maio de 2021.
Julio Cesar dos Santos
PREFEITO MUNICIPAL
CONTRATANTE