ATA DE REG. DE PREÇOS

Nº. 16 C/2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021

REGISTRO DE PREÇOS

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES

O MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF 15.031.669/0001-18, situada à Rua 25 S/N centro, com sede na Cidade de Santa Terezinha, Estado e Mato Grosso, neste ato Representado pelo seu Prefeito Municipal o Sr. THIAGO CASTELLAN RIBEIRO,brasileiro, servidor publico municipal, portador do RG sob nº 445076689 SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob n.º 359.215.228-99, residente e domiciliado à AV 05,S/N centro, no Município de Santa Terezinha/MT, neste ato denominado simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, e a empresa W L SILVA EIRELI(XEROX.COM CELULARES),inscrita no CNPJ sob o nº 24.132.363/0001-49, com sede AV: FELIX DE MORAIS, centro no Município de Santa Terezinha/MT , neste ato, representada pelo Sr. WENDERSOM LOPES SILVA, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de identidade RG 5159860 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 013.182.492-95, residente e domiciliado na AV: FELIX DE MORAIS, centro no Município de Santa Terezinha/MT, denominada simplesmente FORNECEDOR REGISTRADO, resolvem na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, subsidiariamente, pela Lei Federal n° 8.666/1993, e alterações posteriores, firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, cuja minuta foi examinada pela assessoria jurídica do Município de SANTA TEREZINHA, que emitiu seu parecer, conforme o parágrafo único do artigo 38, da Lei nº 8.666/1993, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SANTA TEREZINHA/MT, conforme especificações constantes dos Anexos do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VINCULAÇÃO AO EDITAL

2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 16/2021 e seus Anexos, Processo Administrativo nº 16/2021, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do FORNECEDOR REGISTRADO.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA

3.1. A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

3.1.1. Após cumpridos os requisitos de publicidade, Ata de Registro de Preço, será considerado documento vinculativo, obrigacional, com características de compromisso para futura contratação nas condições estabelecidas.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO

4.1. Os preços registrados e a indicação dos respectivos FORNECEDORES REGISTRADOS da Ata serão publicados no Diário Oficial dos Municípios e divulgados em meio eletrônico.

4.2. A qualquer tempo, o preço registrado poderá ser revisto em decorrência de eventual redução daqueles existentes no mercado, cabendo ao ÓRGÃO GERENCIADOR convocar os FORNECEDORES REGISTRADOS para negociar o novo valor.

4.2.1. Caso o FORNECEDOR REGISTRADO se recuse a baixar os seus preços, o ÓRGÃO GERENCIADOR poderá liberar o FORNECEDOR do compromisso assumido, uma vez frustrada a negociação e convocar os demais fornecedores visando a igual oportunidade de negociação.

4.3. Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados, ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis à espécie.

4.4. O diferencial de preço entre a proposta inicial do FORNECEDOR REGISTRADO detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pelo ÓRGÃO GERENCIADOR à época da abertura da proposta, bem como eventuais descontos por ela concedidos serão sempre mantidos, inclusive se houver prorrogação da validade da Ata de Registro de Preços.

CLÁUSULA QUINTA – DA RELAÇÃO DAS EMPRESAS BENEFICIÁRIAS E PREÇOS REGISTRADOS

5.1. O ÓRGÃO GERENCIADOR adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata conforme abaixo:

5.2. 1. DO(S) PREÇO(S) REGISTRADO(S) POR ITEM (NS)

Se Códi Decriç Unida Valor Qtde Tot

1 9765 COLA PARA ISOPOR 70 GR UNIDADE 4,30 10,00 R$ 43,00

2 247 ENVELOPE GRANDE 24X35 UNIDADE 0,40 500,00 R$ 200,00

8148 EXTRATOR DE GRAMPOS UNIDADE 2,50 12,00 R$ 30,00

4 849 2GIZ DE CERA 6X12 CAIXA 5,40 50,00 R$ 270,00

5 7845 GRAMPO CAIXA 2,40 10,00 R$ 24,00

6 324 LIVRO DE PROTOCOLO UNIDADE 7,20 20,00 R$ 144,00

7 9270 MARCA TEXTO VERDE UNIDADE 1,35 20,00 R$ 27,00

8 7781 MOUSE C/ CABO USB UNIDADE 9,40 10,00 R$ 94,00

9 7527 MOUSE USB OPTICO UNIDADE 9,40 35,00 R$ 329,00

10 243 PAPEL BOBINA KROFT 60 CM UNIDADE 70,00 3,00 R$ 210,00

11 4878 PAPEL KRAFT 60 CM ROLO 70,00 8,00 R$ 560,00

12 251 PAPEL VERGÉ TAMANHO A4 CAIXA 18,00 5,00 R$ 90,00

13 25280 SWITCH 8 PORTAS TP-LINK 10/100/1000 UNIDADE 69,00 20,00 R$ 1.380,00

GIGABIT TL-SG1008D 0

14 304483 TONNER CARTRIDGE CF217A PARA UNIDADE 55,00 10,00 R$ 550,00

IMPRESSORA HP LASERJET PRO M102W

15 304482 TONNER LASER TN DR-1060 PARA UNIDADE 33,50 10,00 R$ 335,00

IMPRESSORA BROTHER

TOTAL DO VENCEDOR: WENDERSOM LOPES SILVA 01318249295 R$ 4.286,00