ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 016/2020

CONTRATO Nº 003/2021

PREGÃO PRESENCIAL nº 018/2020

PROCESSO Nº 053/2020

Através do presente instrumento, o MUNICÍPIO DE NOVA NAZARÉ, ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa à Avenida Jorge Amado nº 901, Centro, Nova Nazaré - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 04.202.280/0001-71, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal a Sr. JOÃO TEODORO FILHO, brasileiro, casado, comerciante, residente e domiciliado à Rua Corival Faustino de Mello s/n, Nova Nazaré-MT, portador da Carteira de Identidade RG nº. 1605949-2 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 441.299.551-87 e a empresa ILUISA S. G. A. BARBOSA - EPP, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 04.002.000/0001-81, estabelecida à Rua Principal, s/nº, Centro, Nova Nazaré – MT, representada neste ato por ILUISA SALETE GIACOMINI ANTUNES BARBOSA, Carteira de Identidade nº. 10534242-21 SSP/RS CPF nº 689.845.700-44, residente e domiciliado na cidade de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, à Avenida Jorge Amado s/n, Setor Norte, resolvem firmar o presente termo de apostila nos termos abaixo descritos,

CLÁUSULA PRIMEIRA - Em virtude de aumentos autorizados pela PETROBRAS no período compreendido entre os dias 17/04/2021 à 07/05/2021, ficam acrescidos em (+) R$ 0,2194 por litro para o fornecimento de Gasolina Comum e Gasolina Aditivada, (+) R$ 0,2025 para o fornecimento de Alcool, (+) R$ 0,3282 por litro para o fornecimento de Diesel Comum e (+) R$ 0,3445 por litro para o fornecimento de Diesel S-10.

Parágrafo Único: Com o acréscimo acima mencionado, serão alterados os valores unitários de preços constantes do contrato acima referenciado, ficando os novos preços, que serão praticados a partir do dia 10 de maio de 2021 e nos valores abaixo descritos:

Item	Unid.	Descrição	Marca	Valor Alterado (R$)	Valor Acrescido (R$)
01	Litro	Álcool etílico hidratado combustível	TOTAL	4,4351	(+) 0,2025
02	Litro	Gasolina aditivada	TOTAL	6,1501	(+) 0,2194
03	Litro	Gasolina Comum	TOTAL	6,0901	(+) 0,2194
04	Litro	Diesel Comum	TOTAL	5,314	(+) 0,3282
05	Litro	Diesel S-10	TOTAL	5,3333	(+) 0,3445

CLÁUSULA SEGUNDA - As despesas com execução da presente Apostila de Reajuste de Preços correrá por conta da dotações orçamentárias para o exercício 2021 conforme contrato originario.

CLÁUSULA TERCEIRA - A presente Apostila de Reajuste de Preços ampara-se no § 8º, do Art. 65, da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS - As demais cláusulas e condições ajustadas no contrato nº 003/2021 e seus termos de apostila, desde que compatíveis, permanecem inalteradas, sendo ratificadas neste ato pelas partes contratantes.

Fica eleito o Foro da Comarca de Agua Boa – MT, para dirimir quaisquer dúvidas que por ventura surgirem em função da execução do presente termo o qual será assinado na presença de 02 testemunhas.

Nova Nazaré – MT, 10 de maio de 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARÉ-MT

JOÃO TEODORO FILHO

Prefeito Municipal

ILUISA S.G.A. BARBOSA – EPP

ILUISA SALETE S. G. ANTUNES BARBOSA

RG: 10534242-21 SSPRS

CPF: 689.845.700-44

EDER PEREIRA DA SILVA

FISCAL DO CONTRATO

JOBERTO ALVES DA CRUZ

FISCAL DO CONTRATO

LORENA C.ALEIXO DA SILVA

FISCAL DO CONTRATO

JULIANA FERREIRA DE RESENDE

FISCAL DO CONTRATO

DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA

FISCAL DO CONTRATO

Testemunhas:

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Nome: Nome:

CPF: CPF: