CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 043 2021
21 de Maio de 2021
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 043 2021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DIGITAÇÃO E DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PROTOCOLOS, OFÍCIOS, E/OU SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA KAMILA CORREIA DE BRITO 41391296893 CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001313/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021bAS CLAUSULAS A SEGUIR:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO: |
1.1 O presente contrato decorre do Processo Administrativo PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001313/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021 nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, publicado a ratificação da Dispensa no dia 18 de maio de 2021 no Jornal AMM/MT Edição nº 3730.
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: |
2.1 - Constitui objeto deste contrato a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para digitação e de digitalização de documentos protocolos, ofícios, e/ou serviços Administrativos da Secretaria de Obras e Infra Estrutura da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, conforme condições, especificações e quantidades, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001313/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2021
Item | Qtde | Und | Especificações | Preço Unit R$ | Preço Total R$ |
01 | 09 | meses | Prestação de serviços de digitador e digitalizador de documentos, processos, ofícios e/outros serviços Administrativos, para atender a demanda da Secretarias Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT. | R$ 1.955,00 | R$ 17.595,00 |
Valor Total; R$ 17.595,00 (Dezessete Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais) | |||||
2.2. Nos preços supracitados estão incluídas todas as despesas relativas ao objeto contratado (tributos, seguros, encargos sociais, etc.) .
CLAÚSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
3.1 Os créditos orçamentários para execução do presente contrato serão oriundos das seguintes dotações do orçamento vigente 2020:
Secretaria/ Unidade | Recurso | Projeto Atividade | Ficha | Natureza de Despesa | Fonte | Valor (R$) |
Secretaria de Obras Infraestrutura | Próprio | 2074 – Manutenção Encargos e Salários | 333 | 33.90.39.00 | 100 | R$ 17.595,00 |
CLÁUSULA QUINTA – DA VIGENCIA CONTRATUAL: |
5.1 A vigência deste contrato será de 09 (nove) meses a contar da sua assinatura.
Nossa Senhora do Livramento, 20 de Maio de 2021
CONTRATANTE
Silmar de Souza Gonçalves
Prefeito Municipal
CONTRATADO:
Empresa KAMILA CORREIA DE BRITO 41391296893
CNPJ sob o nº 29.979.435/0001-01,
Representada pela Senhora Kamila Correia de Brito
RG: 21590583 SSP/MT e CPF: 413.912.968-93