SÚMULA: QUE ATUALIZA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL-GTI-M DO PROGRAMA DE SAUDE NA ESCOLA-PSE INSTITUIDO ATRAVES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 030 DE 14 DE MAIO DE 2019.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA ESTADO DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica Municipal e conforme Termo de Compromisso firmado com os Ministérios de Estado da Educação e Saúde.

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 4º do Decreto nº 30 de 14 de maio de 2019 passará a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4° - O GTI-M será composto pelos representantes das Secretarias e Órgãos abaixo elencados:

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde.

SAMUEL GONÇALVES MULLER

ROSÂNGELA DE LIRA PIMENTEL MENESES

VÂNIA MARIA DE LUNAS MATOS

Representante da Secretaria Municipal da Educação e Cultura:

MARIA ROSINETE PEREIRA DOS SANTOS

MARCELA SCARIOT

Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:

TEREZA THOMAZIA ANTUNES BEZERRA DE LIMA

Representante da Pastoral da Criança:

MARIA DO ROSÁRIO SILVA LIMA OLIVEIRA

Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 19 de maio de 2021.

JOSÉ ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado nesta Secretaria, na data supra.

WEBER VIEIRA MARTINS

Secretário Municipal de Administração