LEI Nº835/2021- DE 14 DE MAIO DE 2021
21 de Maio de 2021
“Dispõe sobre denominação a Praça Central ZILDA IGNÁCIO GARCIA localizada no Distrito de Nova Catanduva Município de São José do Povo.
IVANILDO VILELA DA SILVA, Prefeito de São José do Povo, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 31 e 54, inciso III da Lei Orgânica, sanciono a seguinte Lei:
Art.1º- Passa a denominar-se “Praça Central ZILDA IGNÁCIO GARCIA” localizada no Distrito de Nova Catanduva Município de São José do Povo.
Art.2º - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento para Praça Central , conforme acima descrito.
Art.3 º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São José do Povo, 14 de maio de 2021.
IVANILDO VILELA DA SILVA
Prefeito Municipal