A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que fez a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico n° 016/2021, referente ao ITEM 13 do Termo de Referência – Especificação e Custo Estimado, aonde o item 109 lia-se; MASCARA FACIAL - CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIESTER, COMPATIVEL A PFF2-(S) N95, TRIDIMENSIONAL, ANATOMICA; agora lê-se MASCARA FACIAL - CONFECCIONADA EM TECIDO 100% POLIESTER, COMPATIVEL A PFF2-(S) N95, TRIDIMENSIONAL, ANATOMICA; CONFECCIONADA CONFORME NORMAS E LEGISLAÇOES VIGENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE, NUMERO DO LOTE, POSSUIR APROVAÇÃO NA ANVISA E CERTIFICAÇÃO DE APROVAÇÃO - CA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Os demais itens e seções, bem como, os prazos e horários, permanecem inalterados, conforme Parágrafo 4° do artigo 21 da Lei 8.666/1993.

Nova Santa Helena/MT, 20 de maio de 2021

EDINALVA NUNES

Pregoeira Oficial

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