PORTARIA Nº 040/RH/2021

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências.

O Senhor CLENEI PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) público(a) municipal LUCIANO LOPES ALVES , MOTORISTA, Matrícula Funcional 868, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Saude, referente ao período aquisitivo de 17/03/2020 a 16/03/2021.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 20/05/2021 a 18/06/2021.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca – MT, 20 de Maio de 2021.

CLENEI PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal