TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.007/2021
24 de Maio de 2021
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.007/2021
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 049/2020, de 09 de setembro de 2020, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. ROZELI SALETE TODESCATO, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 3252502-8 SESP/MT e do CPF nº. 500.490.709.91, residente e domiciliada na Rua Jandira Comaretto Selzlein, S/N, Quadra 04, centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO (A).
Cláusula 1º - Rescisão sem justa causa por iniciativa do servidor sendo seu último dia trabalhando na data de 03 de maio de 2021.
Cláusula 2º - O (A) CONTRATADO(A) receberá R$ 4.149,42 (quatro mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontado os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 20 de maio de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
ROZELI SALETE TODESCATO
CONTRATADA
ELISA MARIA DINIZ
ASSESSORA JURÍDICO
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
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CPF __________________________________