PORTARIA N° 015 DE 21 DE MAIO DE 2021.
24 de Maio de 2021
PORTARIA N° 015 DE 21 DE MAIO DE 2021.
“NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DE AQUISIÇÃO, FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E RECEBIMENTO DOS GÊNEROS INTEGRANTES DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E OUTROS ITENS DE MATERIAL DE CONSUMO PERTINENTES AO BOM FUNCIONAMENTO DOS PROCESSOS QUE ENVOLVEM A ALIMENTAÇÃO E A LIMPEZA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS”
A Secretária Municipal de Educação de Paranatinga-MT, SR.ª ROSANGELA ALVES DOS SANTOS, no uso e gozo das suas atribuições legais:
CONSIDERANDO que a aquisição dos gêneros integrantes do cardápio da Alimentação Escolar se dá por meio de Processo Licitatório, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranatinga MT;
CONSIDERANDO a necessidade do acompanhamento do Processo Licitatório, da fiscalização dos contratos e da fiscalização dos processos de recebimento dos gêneros integrantes do cardápio da Alimentação Escolar e outros itens de material de consumo pertinentes ao bom funcionamento dos processos que envolvem a alimentação e a limpeza nas escolas municipais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar Comissão responsável pelo acompanhamento dos processos licitatórios de aquisição, fiscalização dos contratos e recebimento dos gêneros integrantes do cardápio da Alimentação Escolar e outros itens de material de consumo pertinentes ao bom funcionamento dos processos que envolvem a alimentação e a limpeza nas escolas municipais.
§1º: A comissão criada no caput terá como membros os funcionários da Secretaria Municipal de Educação;
§2º: Os membros da Comissão responsável pelo acompanhamento dos processos licitatórios de aquisição, fiscalização dos contratos e recebimento dos gêneros integrantes do cardápio da Alimentação Escolar e outros itens de material de consumo pertinentes ao bom funcionamento dos processos que envolvem a alimentação e a limpeza nas escolas municipais serão, sob a presidência do primeiro:
I. Vanda Fernandes Soares – Coordenadora de Ensino Fundamental;
II. Francisca Moreira Braga – Coordenadora de Educação do Campo;
III. Rosalina Martins de Souza – Apoio Administrativa Educacional I - ASG.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria de n. 016 de 16 de outubro de 2016.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Paranatinga-MT,
21 de maio de 2021.
ROSANGELA ALVES DOS SANTOS
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA 020/2021