Portaria 186/2021 de 21 de Maio de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Requerimento da servidora de 18/05/2021.

CONSIDERANDO: Oficio 464/2021 de 17/05/2021 da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 24/05/2021 a 21/08/2021 referente ao período aquisitivo 28/02/2015 a 27/02/2020, a Servidora Pública Municipal, VALDEZIRA DA SILVA OLIVEIRA matricula 000543, ocupante do cargo efetiva de PROFESSORA DE NIVEL MEDIO/Magistério lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ Escola Municipal Pau Brasil.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Maio de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal