Portaria 189/2021 de 21 de Maio de 2021.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO: Requerimento da servidora de 20/04/2021.

CONSIDERANDO: Oficio 438/2021 de 17/05/2021 da Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO de 90 (noventa) dias ininterruptos no período de 02/08/2021 a 30/10/2021 referente ao período aquisitivo 28/02/2010 a 27/02/2015, a Servidora Pública Municipal, MARGARIDA PERES DA COSTA MARIM matricula 000876, ocupante do cargo efetiva de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL//MANUTENÇÃO INFRAESTRUTURA lotada na Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer/ Escola Municipal Central.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 21 de Maio de 2021.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal