DECRETO Nº. 4.405/2021
24 de Maio de 2021
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. - EXONERAR a pedido, a partir de 17/05/2021, o Senhor MARCOS JOSE GOMES, servidor efetivo com matrícula no RH nº. 1757, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura, de acordo com as Leis Municipais nº. 218/1999 e 732/2009, e de acordo com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 17/05/2021, e revogando as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 24 de Maio de 2021.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL