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Pref. Itiquira

RESOLUÇÃO Nº 52 DE 21 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a divulgação dos Benefícios Eventuais concedidos, em Itiquira e Ouro Branco Do Sul, pelo Órgão Gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de março/2021.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, no uso de suas atribuições, especialmente as conferidas pela Lei Federal nº 8.472/93 e Lei Municipal nº 1.117 de 17 de março de 2021 e conforme reunião plenária do dia 21 de maio de 2021,

CONSIDERANDO a competência atribuída ao CMAS (artigo 22, § 1ª da Lei nº 8.742/1993 – LOAS e para definição de critérios e prazos para a regulamentação dos benefícios eventuais) e da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que estabelece a competência do CMAS para orientação e definição de parâmetros para os benefícios eventuais;

CONSIDERANDO o artigo 19 da Lei Municipal nº 964 de 08 de dezembro de 2016 que preconiza que o órgão da Política de Assistência Social deverá encaminhar relatório dos benefícios socioassistenciais ao Conselho Municipal da Assistência Social;

CONSIDERANDO aNotificação Recomendatória nº 002983-005/2019, de 02 fevereiro de 2020 emanada do Ministério Público que recomenda a publicização dos benefícios ou auxílios socioassistenciais, mensalmente, via Portal da transparência da Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Divulgar os benefícios eventuais concedidos pelo órgão gestor da Política de Assistência Social referente ao mês de março de 2021, conforme relacionado a seguir:

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE ALUGUEL SOCIAL

BENEFICIÁRIO

CPF

VALOR

DESCRIÇÃO

LOCAL

Adriana Rodrigues da Silva

075.590.311-02

R$ 1.500,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Dauana de Oliveira da Costa

051.559.201-32

R$ 1.500,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Edilaine Zanqueta dos Santos

271.860.336-06

R$ 1.200,00

Referente à dois meses de aluguel.

Ouro Branco do Sul

Eulania Rodrigues Silva

018.067.671-71

R$ 1.050,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Franciele Augusta Ferreira Oliveira

072.907.821-35

R$ 800,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Ildriana Layanna de Brito Teodoro Ortega

081.667.981-90

R$ 900,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Joana D’Arc Nascimento Serra

611.660.222-34

R$ 1.200,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Jose Cicero Bezerra da Silva

954.648.404-00

R$ 900,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Juciete Magda dos Santos Conceição

017.242.042-38

R$ 900,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Ketlen Jane Pereira Rodrigues

060.748.971-58

R$ 1.650,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Larissa Sousa Anicésio

061.511.561-61

R$ 800,00

Referente à dois meses de aluguel.

Itiquira

Maria da Luz Rocha dos Santos

061.076.394-62

R$ 1.050,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Maria Francileide Lourenço de Souza

933.324.671-15

R$ 1.800,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Michele Barbosa da Silva

132.778.494-73

R$ 750,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Orrayne Sousa de Oliveira

042.145.551-98

R$ 1.050,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

Rosangela Lopes da Silva

132.678.944-92

R$ 900,00

Referente à três meses de aluguel.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PAGAMENTO DE TAXAS

BENEFICIÁRIO

CPF

VALOR

DESCRIÇÃO

LOCAL

Adriana Castelo Branco da Silva

522.169.001-25

R$ 401,22

02 contas de energia elétrica (R$ 200,27; R$ 200,95).

Itiquira

Ana Cristina Rodrigues Reginaldo

568.157.191-20

R$ 645,24

02 contas de energia elétrica (R$ 422,16; R$ 223,08).

Itiquira

Cinthia Carla Aquino Coelho

058.734.941-44

R$ 419,51

04 contas de energia elétrica (R$ 90,34; R$ 121,42; R$ 104,10; R$ 103,65).

Itiquira

Hailton Rodrigues dos Santos

985.572.461-53

R$ 778,23

03 contas de energia elétrica (R$ 247,06; R$ 318,91; R$ 212,26).

Itiquira

José Fagundes Maciel

398.418.470-00

R$ 70,09

2ª via de RG

Itiquira

Maria Alice da Silva Santos

055.942.761-14

R$ 144,68

01 conta de energia elétrica (R$ 144,68).

Itiquira

Maria de Lourdes Mergelino

006.467.703-65

R$ 77,31

03 contas de energia elétrica (R$ 29,15; R$ 24,47; R$ 23,69).

Itiquira

Rafaela Cabral Rodrigues

055.885.971-25

R$ 319,81

09 contas de energia elétrica (R$ 22,33; R$ 13,26; R$ 31,93; R$ 33,12; R$ 51,97; R$ 55,77; R$ 52,59; R$ 29,48; R$ 29,36).

Itiquira

Rosinha Maria da Silva

604.386.221-20

R$ 103,28

04 contas de energia elétrica (R$ 35,17; R$ 24,23; R$ 21,64; R$ 22,24).

Itiquira

Samya Cruz de Sousa Pereira

603.153.723-03

R$ 576,46

03 contas de energia elétrica (R$ 218,78; R$ 191,39; R$ 166,29).

Itiquira

Selma Selvino da Silva

836.850.491-00

R$ 70,09

2ª via de RG

Itiquira

Silva Belmiro Lima

004.872.651-65

R$ 70,09

2ª Via de RG

Itiquira

Silvania Alves dos Santos

169.722.338-95

R$ 183,48

03 contas de energia elétrica (R$ 57,40; R$ 59,46; R$ 66,62).

Itiquira

Simone da Silva Oliveira

085.125.574-04

R$ 374,59

02 contas de energia elétrica (R$ 215,69; R$ 158,90).

Itiquira

Sonia Maria Lemes de Souza

544.017.121-53

R$ 107,79

01 conta de energia elétrica (R$ 107,79).

Itiquira

Telma Morais de Oliveira

568.157.191-20

R$ 216,47

01 conta de energia elétrica (R$ 216,47).

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - ATERRO

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Cristiane Silva Janjacomo

014.934.361-20

04 caçambas de aterro

Itiquira

Girlane Venzel Rodrigues

023.257.129-58

05 caçambas de aterro

Itiquira

Kheronlaine Raquel Arantes

054.645.261-29

01 caçamba de aterro

Itiquira

Maria Jose Dutra da Silva

002.231.551-95

05 caçambas de aterro

Itiquira

Silvana Inácio da Silva

411.419.381-20

05 caçambas de aterro

Itiquira

Tânia Maria Gobbi

568.157.861-53

02 caçambas de aterro

Itiquira

Zilda Maria Honória Batista

043.194.221-80

01 caçamba de aterro

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO CONSTRUÇÃO - MANILHA

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Luciana dos Santos Catarino

043.194.221-80

03 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Luciana Pereira da Silva

706.017.471-00

03 manilhas e 01 tampa

Itiquira

Patricia Rocha da Silva

028.071.321-54

04 manilhas e 01 tampa

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE CESTA BÁSICA

BENEFICIÁRIO

CPF

LOCAL

Adriana Rodrigues da Silva

075.590.311-02

Itiquira

Adriana Ventura Bueno

975.642.571-72

Itiquira

Alexandra Soares da Silva

079.344.333-44

Itiquira

Ani Beatriz dos Santos Rodrigues

074.309.341-02

Itiquira

Anilta Alves de Araújo

383.897.031-49

Itiquira

Antonio Rodrigues da Silva Júnior

035.028.691-46

Itiquira

Barbara Dias Timm

057.354.251-10

Ouro Branco do Sul

Benedito Soares de Melo

318.256.641-59

Itiquira

Bruna Menezes Soares

062.042.231-94

Itiquira

Clenilda Lauriano do Nascimento

023.284.311-27

Itiquira

Cleunice Teles dos Santos

859.660.531-20

Ouro Branco do Sul

Daniel Jacinto Vitório

615.707.701-82

Itiquira

Daniela Delgado Vitório

059.526.561-88

Itiquira

Enimarques de Freitas da Silva

005.193.041-28

Itiquira

Erandir José dos Santos

575.228.634-49

Itiquira

Eulania Rodrigues da Silva

018.067.671-71

Itiquira

Flávio Pereira Dias

837.310.321-04

Itiquira

Franciane da Conceição Ferreira

133.048.644-74

Itiquira

Franciele Augusta Ferreira Oliveira

072.907.821-35

Itiquira

Francisca Coelho de Lima

767.374.381-72

Itiquira

Francisco Edmundo da Silva

229.684.401-44

Itiquira

Genimarcia Almeida da Silva

010.596.071-31

Itiquira

Geovana Reginaldo Fernandes

056.574.481-03

Itiquira

Glaciele Gomes Alves

034.443.471-03

Itiquira

Gonçala Alves Rocha

673.467.154-20

Itiquira

Huiara Daiane Oliveira Santos

063.114.221-58

Itiquira

Ilda Maria da Silva Oliveira

000.519.101-79

Itiquira

Ilma Leite da Silva

358.631.451-53

Itiquira

Ivone de Lima Rodrigues Santana

785.579.091-87

Itiquira

Jeane Cardoso de Souza

015.310.471-65

Ouro Branco do Sul

Joana Darc Nascimento Serra

611.660.222-34

Itiquira

Joceli Teresinha Canabaro Padilha

028.544.049-71

Ouro Branco do Sul

José Antonio de Oliveira

699.593.744-91

Ouro Branco do Sul

Josefa Roberto Lopes

966.067.031-15

Ouro Branco do Sul

Joselma da Conceição Ferreira

112.210.574-64

Itiquira

Josué Fagundes Maciel

398.418.470-00

Itiquira

Juciete Magda dos Santos Conceição

017.242.042-38

Itiquira

Jucilene Soares Leite

723.228.881-68

Ouro Branco do Sul

Keronlaine Gomes Alves

030.522.801-39

Itiquira

Ketlen Fernanda Pereira Alves

061.676.921-06

Itiquira

Lenice Alexandre dos Santos

049.704.494-30

Ouro Branco do Sul

Luzia de Fátima de Oliveira Pinto

481.995.401-68

Itiquira

Maikon Diego Jesus Meneses

030.003.811-98

Itiquira

Maisa Nadila Santana Souza

061.633.241-61

Itiquira

Manoel Francisco Jesus

141.752.901-68

Itiquira

Marciele de Pinho Mamoré

014.954.621-10

Ouro Branco do Sul

Maria Alice da Silva Santos

055.942.761-14

Itiquira

Maria Aparecida Lins

522.169.341-00

Itiquira

Maria Auxiliadora de Souza Araújo

767.484.301-78

Itiquira

Maria de Fátima da Conceição

043.646.334-29

Itiquira

Maria de Oliveira

452.186.411-20

Itiquira

Maria Gilvane do Nascimento

084.657.824-74

Itiquira

Maria José da Cunha Oliveira

078.856.204-50

Itiquira

Maria Laís Inácio Gomes

123.736.434-56

Itiquira

Maria Nilce Nepomuceno

002.458.801-60

Ouro Branco do Sul

Michele Barbosa da Silva

132.778.494-73

Itiquira

Monise Regina Vieira da Silva

032.787.561-50

Itiquira

Neuziene da Silva Brito

015.836.171-75

Itiquira

Oliani Matos Barbosa

030.376.961-09

Itiquira

Rafaela Barreto Cabral da Silva

107.152.894-70

Itiquira

Raiane Lopes da Silva

029.447.962-75

Itiquira

Rosinalva Serafim de Souza

038.073.091-01

Itiquira

Selma Peres da Silva

004.776.961-04

Itiquira

Selma Selvino da Silva

836.850.491-00

Itiquira

Silvania Alves dos Santos

169.722.338-95

Itiquira

Simone da Silva Oliveira

085.128.574-04

Itiquira

Siniane Sousa Barros

081.089.921-33

Itiquira

Tatiely José de Jesus Meire

070.012.421-79

Itiquira

Terezinha de Queiroz Oliveira

396.227.461-87

Itiquira

Valdirene Dutra Rosa

822.338.531-72

Ouro Branco do Sul

Valéria Vicente Branco

040.853.381-10

Itiquira

Vanessa de Melo Rodrigues

058.605.871-04

Itiquira

Viviane Inácio Santos

364.390.586-30

Itiquira

Zeile Moreno

063.979.951-51

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE AUXÍLIO FUNERAL

FINADO

CPF

LOCAL

Amélia Santana dos Santos

003.100.481-41

Itiquira

Dijaime Pereira Cavalcante

318.041.791-91

Itiquira

Flaudiz Ladislau Vieira

109.471.241-87

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE TRANSPORTE DE MÓVEIS

BENEFICIÁRIO

CPF

DESCRIÇÃO

LOCAL

Adna Antonia Costa

019.400.961-03

Deslocamento de Itiquira/MT para Ouro Branco do Sul.

Itiquira

Cassia Honoria Ribeiro

020.362.421-11

Deslocamento de Chapadão do Sul/MS para Itiquira/MT.

Itiquira

Flavio Junior Oliveira Freitas

005.294.592-80

Deslocamento de Sonora/MS para Itiquira/MT.

Itiquira

Luzenilda Daniel Velasco

014.798.421-17

Deslocamento para o Sítio “Vale do Congonha” em Itiquira/MT.

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE PASSAGEM

BENEFICIÁRIO

CPF

VALOR/DESCRIÇÃO

LOCAL

Adriano da Silva Braga

045.705.651-74

R$ 40,00

01 passagens para Rondonópolis/MT

Itiquira

Ronaldo Rocha Ferreira

002.567.031-08

R$ 80,00

02 passagens para Rondonópolis/MT

Itiquira

RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DE 2ª VIA DE DOCUMENTO

BENEFICIÁRIO

DOCUMENTO

DESCRIÇÃO

LOCAL

Ani Beatriz dos Santos Rodrigues

CPF:

074.309.341-02

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Dhiogo Teixeira Velozo

-

2ª Via de certidão de nascimento

Ouro Branco do Sul

Fernanda Gabriela dos Santos Rodrigues

-

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Izabela Cristina dos Santos Rodrigues

-

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

João Pedro da Silva Souza

CPF:

111.126.811-83

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Maria do Socorro Araújo da Silva

CPF:

045.925.794-37

2ª Via de certidão de casamento

Itiquira

Maria Ilma da Costa

CPF:

089.664.228-37

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Randerson Clusuel de Queiroz

CPF:

047.789.911-09

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Silvano Simplicio dos Santos

CPF:

911.588.851-72

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Vanilde Rodrigues de Oliveira

CPF:

056.269.671-76

2ª Via de certidão de nascimento

Itiquira

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Itiquira, 21 de maio de 2021.

KÊNNIA MARY DA SILVA BIOTO

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social