DISTRATO Nº 003/2021

DISTRATO DO CONTRATO Nº 25/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO, ESTADO DE MATO GROSSO E A EMPRESA MIRALVA ROSA MORAIS – ME.

As partes de comum acordo resolvem celebrar o Distrato do contrato nº 25/2020, celebrando entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE TESOURO, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.543.303/0001-49, representada pelo Prefeito Municipal, Srº JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO, brasileiro, solteiro, dentista, portador da cédula de identidade RG nº 1255318-2 SSP/MT e inscrito no CPF (MF) sob nº 006.699.691-09, e a Empresa MIRALVA ROSA MORAIS - ME, com sede na Rua João Ponce de Arruda, nº 34 – Centro, Tesouro/MT, CEP: 78.775-000, inscrita no CNPJ sob nº 29.854.853/0001-72, neste ato representada pela sócia proprietária Sr. ª MIRALVA ROSA MORAIS, portadora do RG nº 0219794-4 SSP/MT e inscrita no CPF (MF) sob nº 442.454.081-20, sendo que, as partes acima identificadas tem, entre si, justas e acertadas o presente contrato de fornecimento de refeições, assim celebram o presente DISTRATO DE CONTRATO, mediante as cláusulas e condições a seguir especificadas: com fundamento na Lei Federal 8.666/93, e legislação correlatas, doravante denominada de, DISTRATADA de acordo com as seguinte cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica Distratado em seu inteiro teor, a partir da data de 25 de fevereiro de 2021, o respectivo Contrato de Prestação de Serviço nº 25/2020, datado em 16 de abril de 2020.

CLÁUSULA SEGUNDA – As partes o fazem de comum acordo e espontânea vontade.

E por estarem assim justos e combinados, assinam o presente DISTRATO DE CONTRATO, em duas vias de iguais teor.

Tesouro/MT, 25 de fevereiro de 2021.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

PREFEITO MUNICIPAL