DECRETO N.º 053/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente a Lei Municipal nº 670/1999 de 04 de agosto de 1999.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Cultura, conforme discriminado abaixo, por período de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução.

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

PODER EXECUTIVO

ü Titular: Luiz Castro De Souza

ü Suplente: Edinésio Brandão de Amorim

PRODUTORES CULTURAIS

ü Titular: Maria Eunice Pereira Da Silva.

ü Suplente: Alonso Gomes Dos Santos.

SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

ü Titular: João Lucio Gonzaga Pereira - Comerciante

ü Suplente: Maria Aparecida Rubio – Comerciante

ü

PODER LEGISLATIVO

ü Titular: Hosana Teixeira do Carmo.

MEMBROS

Francisco Guedes Neto.

Silvanio José de Freitas.

Suzi Aparecida de Oliveira Rubio

Bruno Henrique Ferreira Araujo.

Luiz Carlos de Lara.

Murilo Garcia Barbosa.

Elias Maciel Alves.

ARTIGO 2º - Conforme ata de posse do Conselho Municipal de Cultura foi eleita a seguinte composição da Diretoria:

ü PRESIDENTE: João Lúcio Gonzaga Pereira.

ü VICE - PRESIDENTE: Maria Eunice Pereira da Silva.

ü 1º SECRETÁRIO (a): Maria Aparecida Rubio.

ü 2º SECRETÁRIO (a): Alonso Gomes Dos Santos.

ARTIGO 3º - Este Decreto entra em vigor a partir desta data.

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 19 de maio de 2021.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete/Administração