PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DE REAJUSTE DE VALORES A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12008/2021/PMNO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021/PMNO PROCESSO ADM Nº 050/2021

ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro Verde, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT E do ouro lado o FORNECEDOR REGISTRADO: COMERCIAL DE COMBUSTÍVEL NOVA OLÍMPIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.385.668/0001-55, com sede av. Fernando Correa da Costa, lotes 03, 04, 05 e 06 s/nº, Centro, no município de Nova Olímpia – MT, CEP: 78.370-000 neste ato, representada pelo Sr. Jefferson Benderovicz, brasileiro, portador da Cédula de identidade RG 1044182201 - SSP/MT, inscrito no CPF/MF sob o nº 592.498.380-34, residente e domiciliado na Rua Pedro Pedrossian, Nº 167 S, Bairro Jardim Ouro Verde, nesse município de Nova Olímpia – MT,

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E ADITIVOS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

MOTIVO: alterar clausula quinta para reajuste de valores contratados os valores reajustados têm por base o percentual de 19,96% para o item Gasolina comum e 25,45% para o item Etanol Hidratado passarão a ser conforme o quadro demonstrativo a baixo:

ITEM	DESCRIÇAO	VALOR UNITARIO ATUAL	VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO	PORCENTAGEM DE REAJUSTE
1	Combustível GASOLINA, classificado comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP	R$ 4,86	R$ 5,83	19,96 %
2	Combustível-Alcool, classificado comum, utilização automotivo, de acordo com a legislação vigente da ANP	R$ 3,42	R$ 4,29	25.45%

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

02-CHEFIA DO EXECUTIVO

03-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04- SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

05-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

06-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

12-SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEAMENTO

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	FONTE DE RECURSOS
12.120.0.3.18.122.0038.2291.3.3.90.30.00.00.	0100000000
08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.	0130000000
08.080.0.3.26.782.0037.2240.3.3.90.30.00.00.	0100000000
05.050.0.1.12.122.0011.2037.3.3.90.30.00.00.	0101000000
05.050.0.5.12.367.0014.2092.3.3.90.30.00.00.	0101000000
05.050.0.5.12.367.0014.2092.3.3.90.30.00.00.	0115000000
05.050.0.3.12.365.0012.2074.3.3.90.30.00.00.	0115000000
05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.	0115000000
05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.	0130000000
05.050.0.3.12.365.0012.2074.3.3.90.30.00.00.	0115000000
05.050.0.2.12.361.0013.2057.3.3.90.30.00.00.	0122000000
09.090.0.1.20.122.0005.2245.3.3.90.30.00.00.	0100000000
09.090.0.1.20.606.0032.2246.3.3.90.30.00.00.	0100000000
02.020.0.1.04.122.0002.2008.3.3.90.30.00.00.	0100000000
03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.30.00.00.	0100000000
06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.	0146000000
06.060.0.2.10.304.0021.2170.3.3.90.30.00.00.	0146000000
06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.	0102000000
06.060.0.2.10.122.0018.2123.3.3.90.30.00.00.	0102000000
06.060.0.2.10.122.0018.2127.3.3.90.30.00.00.	0102000000
12.120.0.2.17.512.0010.2287.3.3.90.30.00.00.	0100000000
07.070.0.1.08.122.0024.2186.3.3.90.30.00.00.	0100000000
07.070.0.2.08.244.0026.2310.3.3.90.30.00.00.	0129000000
07.070.0.2.08.244.0025.2191.3.3.90.30.00.00.	0129000000
07.070.0.2.08.244.0025.2211.3.3.90.30.00.00.	0129000000

VIGÊNCIA: 21/05/2021 a 04/03/2022.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 40 inciso XI, C/C ART 65, II “d”, da lei 8666/93.

Nova Olímpia-MT, 21 de maio de 2021.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL